Presidente do STF anuncia julgamento do marco temporal a pedido da ministra dos Povos Indígenas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas em 7 de junho. O julgamento está paralisado desde setembro de 2021, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra o marco temporal e Nunes Marques divergiu e votou a favor.

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Moraes liberou a ação para ser pautada novamente em outubro de 2021. A continuidade do julgamento havia sido marcada para junho de 2022, mas foi retirada do calendário pelo então presidente do STF, ministro Luiz Fux. Rosa Weber disse que o julgamento foi pautado por reivindicação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o seminário Dignidade Humana, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também é presidido por Weber.

O julgamento trata da disputa pela posse da TI (Terra Indígena) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do Estado. Na discussão, os ministros debatem a tese do marco temporal, defendida por proprietários de terras, que estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.