Projeto promove atendimento jurídico e emissão de documentos neste final de semana em Salinas

Com objetivo de levar prestação jurisdicional à população que frequenta os principais balneários do estado, o projeto Verão com Justiça e Cidadania, da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE), estará novamente na saída do atalho da praia do Atalaia, em Salinas, das 9h às 16 horas, no sábado (23) e domingo (24). .

No local ficarão o ônibus do Poder Judiciário do estado do Pará. O juiz Antonio Carlos de Souza Moitta Koury estará à frente dos trabalhos junto aos órgãos integrados de Segurança Pública e o Sistema de Justiça.  

A agenda do Verão com Justiça prevê ações em todos os finais de semana de julho em Mosqueiro, Outeiro e Salinas.  No próximo fim de semana, 30 e 31, o projeto se deslocará até a praia Grande, na Ilha de Outeiro. Este mês o projeto esteve na praia do Chapéu Virado, na Ilha de Mosqueiro.

Os trabalhos para a edição 2022 do Verão com Justiça e Cidadania foram organizados em maio deste ano pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, e pela juíza auxiliar Antonieta Ferrari Miléo, em reunião com representantes de órgãos governamentais, de Segurança Pública e do sistema de Justiça.

O Poder Judiciário do Pará conta com entes parceiros para a realização do projeto. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) orienta eleitores e eleitoras nas questões relacionadas ao pleito eleitoral de 2022; a Segup terá uma barraca específica para atender os banhistas na praia do Atalaia; a Polícia Civil, emitirá até 200 carteiras de identidade por dia, ou seja, até 400 Registros Gerais (Rgs).

Já a Fundação ParáPaz realiza atividades recreativas e esportivas para crianças e adolescentes, além de atividades de prevenção e orientação sobre pautas como o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de atividades pedagógicas, ainda disponibilizará acolhimento psicossocial e prestará apoio à emissão de RGs.

Desde 2013, o projeto Verão com Justiça ocorre durante os fins de semana do mês de julho, levando até a população que frequenta os balneários a prestação jurisdicional. Uma unidade móvel do Judiciário paraense concentra serviços que abrangem a realização de procedimentos criminais, como Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs)