Debate sobre volta às aulas no Pará ganhou força na última semana

Na última semana, a possibilidade do retorno às aulas presenciais no Pará voltou a ser debatida na sociedade. Na quarta-feira (29), mantenedores representando 52 escolas e cursinhos da rede de ensino privado do Estado participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com o objetivo de reivindicar junto ao Poder Executivo o retorno das aulas em unidades particulares nesta segunda-feira, 3 de agosto. No entanto, a retomada das atividades ainda não tem previsão. 

De acordo com a União das Escolas do Pará (Unesc), que organizou uma carreata até a Alepa para a reunião, as instituições estão preparadas para retornar as atividades escolares de forma gradual. “O nosso objetivo  é ter o retorno de forma segura, responsável e gradual, voltando de 25%, 75% e 100% , e de forma híbrida também, ou seja, presencial e online", disse o presidente da Unesc, Marcelo Ferreira.
 
Ele conta que medidas de segurança foram articuladas, com turma de no máximo 10 a 12 alunos, mantendo o distanciamento de 1, 5 metro a cada carteira escolar. "Estamos seguindo à risca o protocolo de segurança sanitária, aferição de temperatura dos alunos e colaboradores, tapete sanitizante, totem de álcool em gel com mecanismos de pé para que não seja preciso tocar no recipiente, sanitização das salas, toda uma estrutura segura e responsável”, justificou.

Governador se manifesta

Na sexta-feira (31), por meio de uma coletiva, o governador do Helder Barbalho sinalizou que a volta das escolas particulares no Estado exige cautela e que a retomada das aulas públicas na rede estadual será mesmo rediscutida em nova avaliação do cenário epidemiológico do Pará, marcada para o dia 15 de agosto. Ao final da live, Helder se manifestou a respeito da carreata dos mantenedores. 

"Respeito plenamente a ansiedade dos operadores [de mantenedoras de escolas particulares que pedem retorno às aulas], mas a vida deve sempre estar em primeiro lugar", ressaltou Helder. 

"O que tenho conversado, inclusive com o Conselho Estadual de Educação e com representantes de escolas particulares, é que, no momento em que se tenha certeza e tranquilidade de que os protocolos são suficientemente adequados para a retomada gradativa das aulas, devemos recomeçar as aulas pelos alunos que estão no terceiro ano, por conta do calendário do Enem", completou o governador.

Protocolos sanitários

Em nota, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), informou que apresentou todos os protocolos sanitários solicitados pelos poderes públicos, cumprindo rigorosamente todos os quesitos de segurança à saúde. 

"Nesse momento o Sinepe aguarda apenas as competentes autorizações para anunciar a data do retorno das aulas presenciais e ressalta que as escolas particulares passaram pelas adaptações necessárias e estão prontas para receber os alunos. Aqueles que não se sentirem seguros ou que fazem parte dos grupos de risco poderão continuar com aulas remotas".

A Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado Pará (Apaiepa), que congrega escolas públicas e particulares no Estado, informou que não apoia o retorno das aulas neste momento. 

"É unânime na associação. Nenhum pai quer mandar seu filho para a escola ainda. Não podemos deixar que uma criança indefesa enfrente este perigo. E se a criança ficar doente, quem vai se responsabilizar? Só vamos apoiar o retorno quando tiver o respaldo das autoridades sanitárias", comentou o presidente da Apaiepa, Hilton Durães.

Ministério Público acompanha debate

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tem promovido reuniões periódicas com os envolvidos no processo, conforme informou a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ioná Nunes. 

"Nas reuniões, o trabalho é direcionado no sentido da garantia do direito à educação, que é um serviço público. Embora algumas escolas particulares prestem o serviço, elas estão subordinadas ao regramento do poder público pela essencialidade do serviço", comentou. 

"Um dos princípios básicos da educação, de acordo com a Constituição Federal, é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia de desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais. Quando o MPPA busca garantir o direito à educação durante uma pandemia ou pós-pandemia, é um direito que se apresenta de forma igualitária para todos. O nosso principal objetivo é garantir um retorno seguro, responsável, coletivo e igualitário. O MPPA é completamente a favor do retorno das atividades escolares presenciais, desde que devidamente atendidas as condições sanitárias e observados os princípios gerais de educação", completou a promotora.

Rede estadual

Na rede estadual de ensino, os critérios serão reavalidos, conforme reforçou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de nota. "As aulas presenciais na rede pública estadual não retornarão no dia 3 de agosto e que uma nova avaliação epidemiológica será feita no próximo dia 15", pontuou.

"Quando ocorrer, essa retomada será feita com muito critério, cuidado e rigor sanitário, incluindo medidas como desinfecção das escolas, distribuição de máscaras para alunos e profissionais da educação e acesso a produtos de higienização. De acordo com os protocolos que estão em discussão, o retorno será gradual e com a disponibilidade de aulas remotas para alunos do grupo de risco", informou a nota da Seduc.