Comunidades de cinco municípios ocupam a Transamazônica e fazem pedidos a Belo Monte

Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu ocuparam, na manhã desta segunda (9), o quilômetro 27 da Transamazônica em um ato contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Os manifestantes exigem a liberação, entre novembro de 2020 e março de 2021, de água suficiente para possibilitar a ocorrência da piracema (reprodução dos peixes) em 2021 na Volta Grande do Xingu.

Eles dizem que a vazão normal da Volta Grande do Xingu, um trecho de cerca de 100 quilômetros do rio, foi alterada drasticamente desde o início do funcionamento de Belo Monte, uma vez que as águas são desviadas para as turbinas da usina.

Ainda segundo eles, a Norte Energia propôs a liberação de um volume de água considerado de longe insuficiente para a reprodução da fauna por especialistas de oito universidades brasileiras (o chamado Painel de Especialistas), pelo Ministério Público Federal, pelo Ibama e pela Funai.

De acordo com os manifestantes, o baixo nível de água da Volta Grande impediu a ocorrência da piracema nos últimos dois anos, o que está provocando um vertiginoso despovoamento de peixes do rio e uma consequente crise na segurança alimentar e na renda de quem vive da pesca.

Além disso, a navegação do Xingu estaria, dizem os organizadores do ato, cada vez mais difícil, o que afeta todo o fluxo de mobilidade da população local, composta por pescadores, ribeirinhos, agricultores e comunidades indígenas. Essa situação atingiu níveis catastróficos desde o início da pandemia da covid 19, em março deste ano.

Região do Xingu sofreu seca mais severa em 50 anos

Em 2020, a região do Médio Xingu sofreu uma das mais severas secas dos últimos 50 anos. Muitos igarapés tributários do Xingu secaram, o que ocasionou uma mortandade de peixes e tem levado a uma perda acelerada das roças dos agricultores da Volta Grande. De acordo com eles, o stress hídrico potencializado por Belo Monte na região do Médio Xingu afetou a produção de alimentos e a atividade econômica também das famílias que vivem da agricultura.

Ainda segundos os manifestantes, o protesto desta segunda exige que o Ibama suspenda a Licença de Operação de Belo Monte até que a Norte Energia garanta uma vazão mínima de 16.000 metros cúbicos por segundo na Volta Grande do Xingu para que a reprodução da fauna e da flora seja garantida no período da piracema.

A Norte Energia tem demandado um volume de água para uso de Belo Monte que chega a diminuir 80% da vazão normal da Volta Grande do Xingu. É o que a empresa chama de Hidrograma de Consenso, esquema que queria aplicar a partir de novembro de 2019. Em função da completa inviabilidade deste hidrograma, o Ibama soltou um despacho no início de 2020 no qual estipula um hidrograma alternativo, de longe insuficiente para garantir a reprodução da vida da fauna e das atividades econômicas das comunidades beradeiras, de acordo com os manifestantes.

No início de outubro, a Norte Energia entrou na justiça com um recurso contra o despacho do Ibama, que foi indeferido em primeira instancia. A empresa recorreu ao TRF1. 

"Nós, pescadoras e pescadores, ribeirinhas e ribeirinhos, agricultoras e agricultores, e indígenas Curuaya e Xipaya, presentes nesta manifestação, declaramos que decidimos colocar em risco nossa segurança e a de nossas famílias, arriscando-nos nesta ação de desobediência civil pacifica e desesperada num momento de pandemia, porque não nos resta mais nenhum recurso: o Xingu está morrendo, e não vemos nenhuma saída para a nossa sobrevivência, a dos nossos idosos e de nossas crianças, caso não tenhamos, nós e as autoridades competentes, a determinação de mudar esta situação", diz um comunicado emitido esta manhã pelas lideranças do ato.

"Nós, pescadoras e pescadores, ribeirinhas e ribeirinhos, agricultoras e agricultores, e indígenas Curuaya e Xipaya, decidimos colocar em risco nossa segurança e a de nossas famílias, arriscando-nos nesta ação de desobediência civil pacifica e desesperada num momento de pandemia, porque não nos resta mais nenhum recurso: o Xingu está morrendo, e não vemos nenhuma saída para a nossa sobrevivência, a dos nossos idosos e de nossas crianças, caso não tenhamos, nós e as autoridades competentes, a determinação de mudar esta situação", dizem as lideranças do ato

"A seca do Xingu nesse ano de 2020 é uma das mais severas dos últimos tempos. Em relação ao ano passado, o volume de água do rio sofreu uma diminuição de quase 40% no mês de outubro, e muitos dos igarapés que alimentam o Xingu, como o Altamira, Ambé ou Trindade, entre outros, estão secando, formando lagos que vão se cobrindo de peixes mortos", detalham. "Para a população do Médio Xingu que depende do rio e dos igarapés para a pesca, a locomoção, o consumo de água e a irrigação das roças, esta situação está tomando proporções catastróficas. Centenas de famílias duramente impactadas pela covid-19 em sua segurança alimentar não apenas estão passando fome, mas perdendo completamente seus meios de subsistência".

Norte Energia diz que está aberta ao diálogo e presta apoio

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Norte Energia para comentar o bloqueio e saber o que será feito frente aos pleitos feitos pelas comunidades. Em nota, a norte Energia disse que, "alinhada às suas práticas de diálogo e bom relacionamento com as comunidades do entorno da UHE Belo Monte, se mantém aberta ao diálogo, com disponibilização inclusive de canais de comunicação em funcionamento 24 horas, para atendimento por telefone e outros meios remotos nesse período de pandemia, bem como registro de reclamações e solicitações de reuniões entre a empresa e os representantes das comunidades".

A Norte Energia disse ainda que, nesse sentido, "todos os impactos relacionados à UHE Belo Monte, assim como as medidas de mitigação e compensação foram previstos no âmbito do processo de licenciamento ambiental da usina e encontram-se em andamento".

"Com relação às atividades do licenciamento previstas para a Volta Grande do Xingu que foram suspensas por conta das medidas de restrições sanitárias e distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19, considerando a flexibilização dos decretos municipais que versam sobre tais medidas, estão sendo gradualmente retomadas", disse o comunicado.

No que se refere às comunidades indígenas, a Norte Energia disse que a empresa "vem mantendo comunicação permanente com as aldeias por meio do Programa de Comunicação Indígena, bem como reuniões tripartite com a Funai e lideranças indígenas, de modo a prestar todas as informações sobre as iniciativas da Norte Energia, assim como o planejamento conjunto para retomada gradual das atividades que se encontravam suspensas em razão da Portaria no 419 da Funai, em razão da necessidade de proteger os indígenas da exposição ao risco de contaminação do covid-19".

Segundo ainda afirma a Norte Energia, ao longo de todo o período em que ocorre a pandemia do novo coronavírus, a empresa "vem mantendo as missões de entrega de insumos essenciais às comunidades indígenas, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelas autoridades sanitárias, como forma de manter os indígenas em suas aldeias e protegê-los de uma eventual exposição à doença". A empresa diz ainda que "toda e qualquer atividade realizada em terras e áreas indígenas deve ser submetida e aprovada pelo órgão indigenista".

A Norte Energia ainda afirmou que "desenvolve ações junto às aldeias indígenas do Médio Xingu vizinhas ao empreendimento desde 2011, no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. Estas ações já resultaram na construção de escolas, Unidades Básicas de Saúde, moradias, sistemas de abastecimento de água e abertura de estradas, entre outras iniciativas estruturantes; bem como englobam assistência técnica, infraestrutura e equipamentos para atividades produtivas e geração de renda às famílias indígenas".

A empresa diz ainda que reafirma "seu compromisso com as ações e iniciativas de gestão socioambiental da UHE Belo Monte, bem como o diálogo permanente com as comunidades vizinhas, desde que sejam coerentes com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento".