Com orçamento reduzido, Goeldi opera com metade do número de servidores e corre o risco de fechar

O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que completará 160 anos em 2023, corre risco de fechar as portas. A afirmativa foi feita pelo novo diretor do parque zoobotânico Nilson Gabas Jr., durante entrevista à reportagem de O LIBERAL, na última quarta-feira (15). A instituição museológica e científica pública possui três campos de ação, sendo um deles localizado no bairro de São Brás, em Belém, com extensão de 5.2 hectares, o equivalente a mais de cinco campos de futebol. O local conta com cerca de 100 espécies de animais e 150 de plantas. Apesar das adversidades, nos últimos dez anos, o MPEG recebeu cerca de 50 premiações regionais, nacionais e internacionais.

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Em 2018, o Museu Emílio Goeldi recebeu um “abraço” da população como forma de chamar atenção à falta de recursos financeiros. Naquela ocasião, segundo Nilson Gabas Jr, a instituição “estava às vias de fechar as portas por não ter condições de pagar suas contas de luz, plantel de seguranças e terceirizados que fazem a limpeza”. Atualmente, o parque passa novamente pela ameaça de encerrar suas atividades, desta vez por “não ter condições de responder às demandas que são apresentadas devido à crise de recursos humanos enfrentada, ou seja, a falta de servidores”.  

O local conta com cerca de 100 espécies de animais e 150 de plantas (Carmem Helen/O Liberal)

Gabas Jr. explica que no espelho do Ministério do Planejamento e Orçamento há um quantitativo de 303 servidores permitidos para atuar no Museu Emílio Goeldi, entretanto, atualmente, na ativa há 187 trabalhadores, ou seja, pouco menos do que dois terços do total autorizado. E desse último quantitativo, cerca de 50 trabalhadores estão em abono permanência - quando o servidor tem tempo de serviço ou de idade para se aposentar mas ainda quer permanecer na instituição. Caso esse grupo de funcionários decida se aposentar, a instituição passaria a contar com menos de 25 servidores, calcula o titular do MPEG. O número chegaria a um terço do que é autorizado.

“Sendo um instituto voltado às questões amazônicas, nós estamos vendo que nos últimos quatro anos, a Amazônia é exponencial em termos de problema, degradação ambiental, de necessidade de ter estudos que embasam a mitigação desses problemas. Então, um bom tomador de decisão vai se embasar, onde possível, em questões técnicas, que são promovidas por pesquisadores, enquanto cada vez mais o leque de necessidades aumenta. Por outro lado, nós temos também a possibilidade de fazer com que o resultado de pesquisas se transformem em inovação (...) Quando se tem um quantitativo menor de recursos orçamentários e, sobretudo, de recursos humanos, você vê a missão institucional sendo demandada e não conseguindo cumprir com a nossa missão de ajudar a desenvolver o Estado”, afirmou Nilson Gabas Jr.

Redução de orçamento

O novo diretor do parque zoobotânico contou à reportagem que orçamento do Museu Emílio Goeldi reduziu de 2022 para 2023. “No ano passado nós tivemos em torno de R$ 18 milhões anual no nosso orçamento, enquanto neste ano a dotação é de quase R$ 16 milhões. Tivemos uma diminuição no nosso orçamento de R$ 2 milhões, então, para se ter uma ideia, R$ 2 milhões seriam suficientes para conseguir restaurar dois dos principais recintos daqui deste parque zoobotânico”, assegurou. 

O novo diretor do parque zoobotânico contou à reportagem que orçamento do Museu Emílio Goeldi teve redução em R$ 2 milhões de 2022 para 2023 (Carmem Helena/O Liberal)

Diálogo com o Governo Federal

A possibilidade de abrir um concurso é uma das tratativas feitas pela direção do Museu Emílio Goeldi junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que deve por sua vez fazer tratativas junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, diz Gabas Jr.: “Fiz uma sugestão à ministra [Luciana Santos] que é fazer com que a gente tenha uma normativa que equalize os institutos de pesquisa, sobretudo, os na Amazônia. E aqui, estou falando do Museu Goeldi e do Inpa, lá em Manaus, que tratam da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira, para equalizar os institutos de pesquisa, em termos de reposição de pessoal, igual as universidades públicas federais”. 

“Numa universidade pública federal, quando um professor se aposenta ou ele eventualmente falece, a vaga prescinde de autorização do Ministério do Planejamento, e o reitor tem a prerrogativa de abrir uma contratação. Nos institutos de pesquisa isso não acontece. Então, o ideal seria contratação via serviço público e, aí sim, a resolução prática do problema seria você não ter que esperar uma autorização do Ministério do Planejamento para poder fazer concurso público, mas sim o diretor que da instituição tivesse essa própria prerrogativa”, sugeriu.

“O governador Helder Barbalho se sensibilizou e, ainda durante o carnaval, entrou em contato com a ministra, que entrou em contato comigo. Então o Governador está muito sensibilizado, o ministro das Cidades, Jader Filho, também se prontificou a nos auxiliar no que concerne à restauração dos prédios históricos. Afinal de contas, Belém já está definida como capital que pode nos representar na COP 30, então nós precisamos ter uma boa infraestrutura, o Goeldi inclusive foi definido pela ministra como sede do Ministério de Ciência e Tecnologia durante a realização da COP 30”, concluiu Gabas Jr.

O novo diretor do parque zoobotânico Nilson Gabas Jr. comentou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição (Carmem Helena/O Liberal)

Mobilização popular

Para Nilson Gabas Jr., além dos apoios dos governos federal e estadual é fundamental que os visitantes do Museu Emílio Goeldi “se sensibilizem pelos trabalhos desenvolvidos pela instituição e nos ajude a fazer pressão em Brasília, onde é o centro do poder”. Ele conclui o raciocínio ao reafirmar que a “manutenção do parque zoobotânico, sobretudo, dos prédios históricos, assim como a recuperação de recursos humanos é necessária para manter o Goeldi de portas abertas”.