​Bebê de 4 meses tem dupla maternidade reconhecida em Marituba

Um bebê de 4 meses teve a dupla maternidade garantida e reconhecida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), na última segunda-feira (28), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Para Ellem Paula Silva, a conquista simboliza o reconhecimento dos direitos da sua família. “Foi um sonho nosso realizado, na verdade, pois eu não posso ter filhos. Depois de muita conversa com a minha companheira, decidimos tentar a inseminação caseira e​, de​ primeira​, ​ deu logo certo. Hoje estou muito feliz e grata pelo meu filho, por nossa família e por ter o nosso direito reconhecido por lei”, comemorou.

Juntas há mais de três anos, Ellem e a companheira dela, Caroline Albuquerque, sonhavam com a possibilidade da gravidez, por meio da inseminação artificial, para aumentar a família. Entretanto, devido à condição de vulnerabilidade socioeconômica, elas acabaram recorrendo à inseminação caseira, processo que consiste na coleta e introdução do material genético no corpo da pessoa que deseja engravidar, sem que haja relação sexual ou participação de médicos.

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No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um programa de reprodução assistida público e gratuito para a população. No entanto, o tempo de es​​pera faz com que muitas pessoas não consigam aguardar, inclusive pelo fator etário, que pode inviabilizar a gestação. Apesar de não ser legalmente reconhecido, o método de inseminação caseiro é utilizado por muitos casais por se mostrar como uma opção mais viável economicamente.

De acordo com Caroline Albuquerque, logo após o nascimento, a criança teve negado o direito de ter os nomes das duas na certidão de nascimento. “No cartório de Marituba, foi recusada a emissão do registro dele. Eles falaram que teríamos que entrar com processo para que nós duas pudéssemos registrar e foi daí que começou todo o processo. Nós fomos até a Defensoria, explicamos tudo que aconteceu e todos foram bem atenciosos, nos explicaram e auxiliaram a entrar com pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva”, explicou.

Ela relatou, ainda, a felicidade em conseguir emitir a certidão do filho com os nomes das suas duas mães. “Essa é uma satisfação pessoal e um sonho realizado nosso, pois garantiu o nosso direito de registrar o bebê com o nosso nome”, finalizou Caroline.

A filiação socioafetiva é caracterizada quando existe o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade baseada no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.

A defensora pública Clívia Croelhas destacou a importância da atuação da DPE, a fim de garantir o acesso aos direitos fundamentais da família. “Nesse caso, nossa atuação garantiu o registro em tempo hábil para a criança, que necessita do registro para exercer sua cidadania”, pontuou.

Serviço:

O Núcleo Metropolitano de Marituba fica localizado na rua do Fio, n° 16, bairro Centro. Os atendimentos referentes ao Direito de Família são previamente agendados pelo Conexão Defensoria, no número (91) 3201-2727.