Após ataque, Ministério Público recomenda controle da população de cães de rua em Limoeiro do Ajuru

O Ministério Público do Pará (MPPA) expediu uma recomendação à prefeitura de Limoeiro do Ajuru e às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente da cidade, para que providências sejam adotadas para controle da superpopulação de cães. O promotor de Justiça Gerson Alberto de França emitiu a recomendação após uma criança de cinco anos ter sido atacada por cerca de 20 cães em situação de rua, na praça do bairro Centro de Limoeiro. O caso ocorreu na última quarta-feira (14).

A criança sofreu diversas lesões pelo corpo, provocadas pelas mordidas dos cães, e foi encaminhada para tratamento médico.  Apesar da gravidade da situação, a criança não corre risco de morte. "Esse fato evidencia a patente omissão do poder público municipal em relação ao controle da superpopulação de cães atualmente existente na cidade", analisa o promotor.

A médica veterinária Laís Souza pontua que além das medidas de controle de natalidade, os órgãos públicos precisam monitorar os centros destinados para o acolhimento e cuidado animal.

"A situação é chocante para a família e para quem presenciou o ataque. Há bastante tempo lido com situação de superpopulação de cães e os problemas persistem.  É necessário trabalhar fortemente em educação, para que esse assunto seja tratado com mais humanidade. O poder público deveria criar ações que informassem os cuidados básicos em relação aos pets, tanto cães e gatos, como outros", explica Laís.

A veterinária complementa que as ações para diminuir e/ou controlar esses animais são responsabilidade do meio social onde são criados e, principalmente, do poder público. "É importante e urgente o acesso à saúde animal. No estado inteiro só tem um hospital público que atenda pessoas carente porque essas superpopulações de animais são mais frequentes em periferias", finaliza.

Para que casos dessa natureza não ocorram novamente, também para salvaguardar a saúde pública da população, o MPPA orienta à prefeitura de Limoeiro do Ajuru que adote várias medidas, como a campanha de castração química; construção de canil municipal para o correto tratamento da superpopulação de cães de rua; e busca por apoio e suporte técnico de setor competente da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), para tratar corretamente a demanda.

Os órgãos públicos deverão apresentar ao MPPA o plano de trabalho que será desenvolvido, no prazo de 10 dias. Após esse período, o descumprimento das orientações implicará em medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com possível responsabilização cível e criminal.

A reportagem tentou contato com a prefeitura e Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru, mas não obteve retorno.

(Karoline Caldeira, estagiária sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)