Lei que pune feminicídio com prisão perpétua entra em vigor; entenda

Entrou em vigor nesta quarta-feira (17/12), na Itália, uma lei que tipifica o feminicídio de forma autônoma no Código Penal e estabelece a prisão perpétua ao crime de gênero. Antes, tais crimes eram julgados como homicídios comuns, o que permitia sentenças mais flexíveis em determinadas situações.

O objetivo da nova legislação é fortalecer a resposta do sistema de Justiça contra crimes de violência letal contra mulheres, reconhecendo a gravidade específica desses atos e o impacto social que causam.

Especialistas em direito penal afirmam que a medida representa um marco no enfrentamento do feminicídio no país, embora reconheçam que a prevenção e a educação também são fundamentais para reduzir esses casos.

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A mudança ocorre em um contexto em que o feminicídio ainda é um problema grave na Itália, com casos que frequentemente ganham repercussão nacional e mobilizam debates sobre políticas de proteção às mulheres.

Com a lei em vigor, a Itália se posiciona entre os países que buscam fortalecer a proteção às mulheres por meio de penas mais severas, marcando um avanço significativo no combate ao feminicídio e na defesa dos direitos das mulheres.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com.)