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Justiça proíbe uso de Facebook e Instagram na Rússia; entenda

Tribunal alegou que as redes sociais realizam atividades 'extremistas'

Luciana Carvalho

De acordo com as agências de notícias Russas, nesta segunda-feira (21), um tribunal de Moscou proibiu o uso das redes sociais Facebook e Instagram no país, alegando que elas realizam atividades "extremistas". O aplicativo de mensagens WhatsApp, também de propriedade da Meta, não foi afetado por essa medida. As informações são da Agence France-Presse.

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"Estamos atendendo ao pedido da Promotoria de proibir as atividades da empresa Meta [controladora do Facebook e Instagram]", disse o juiz, segundo as agências.

Um promotor também pediu a proibição da Meta "por sinais manifestos de atividade extremista".

Autoridades exigiram proibição imediata

Mais cedo, no início da audiência, os Serviços de Segurança russos (FSB) exigiram a proibição "imediata" das redes sociais americanas, em um contexto de repressão reforçada desde o início da invasão russa na Ucrânia. "As atividades da Meta se dirigem contra a Rússia e suas Forças Armadas. Exigimos sua proibição e a obrigação de aplicar esta medida imediatamente", declarou na audiência um porta-voz do FSB, Igor Kovalevski, mencionado pela agência de notícias Interfax.

Em 11 de março, a Procuradoria-Geral russa pediu que a Meta fosse classificada como organização "extremista", abrindo a possibilidade de proibição de todas as suas atividades na Rússia.

Esse processo se deu em resposta a uma decisão da matriz do Facebook e do Instagram de relaxar as regras sobre mensagens violentas contra o Exército e os dirigentes russos em relação à operação militar de Moscou na Ucrânia.

De acordo com agência de notícias russa TASS, um representante da Meta declarou, nesta segunda-feira (21), que a companhia havia voltado atrás.

Redes sociais continuam bloqueadas na Rússia

Neste momento, a Rússia já mantém bloqueadas em seu território as redes sociais Instagram, Facebook e Twitter e inúmeros sites de veículos estrangeiros ou russos críticos ao governo. Desde o início da invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, o governo russo reforçou, consideravelmente, seu controle sobre a informação publicada na internet, um dos últimos espaços de livre expressão no país.

Na semana passada, o regulador de telecomunicações, Roskomnadzor, acusou o gigante americano Google e seu serviço de vídeo YouTube de atividades "terroristas", um primeiro passo para um possível bloqueio.

Segundo a Roskomnadzor, "as atividades de administração do YouTube são de natureza terrorista e ameaçam a vida e a saúde dos cidadãos russos". 

O aplicativo do Instagram é extremamente popular entre a juventude russa, tornando-se também uma ferramenta de vendas online importante para muitas pequenas e médias empresas, assim como para artistas e artesãos, que dependem de sua visibilidade nesta plataforma para sobreviver.

Segundo a empresa especializada eMarketer, apenas 7,5 milhões de russos usaram o Facebook em 2021, 7,3% dos internautas do país, contra os 51 milhões no Instagram.

(Luciana Carvalho, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política.)

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