Câmara dos EUA aprova lei que pode proibir TikTok no país; entenda

Medida segue para o Senado, mas resultado ainda é incerto

O Liberal

13.03.24 13h03

Tik Tok afirma que a lei é um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão ()

A Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que pode levar à proibição do TikTok em todo o país. Com 352 a 65, sendo 15 republicanos e 50 democratas votando contra, o PL segue para o Senado, que ainda não demonstrou um posicionamento sobre o assunto.

O projeto determina que o TikTok seja proibido nas lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma seja desvinculada da empresa-mãe ligada à China, a ByteDance.

Os parlamentares que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, porque o governo chinês pode usar suas leis de inteligência contra o ByteDance, forçando-o a entregar os dados dos usuários de aplicativos dos EUA.

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Para o Tik Tok, a lei é um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos usuários. A plataforma lançou uma campanha no próprio aplicativo para que os usuários convoquem os representantes políticos para se opor ao projeto. A conta daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se isso não acontecer no prazo determinado, torna-se ilegal para os operadores de lojas de aplicativos, como a Apple e o Google, disponibilizá-lo para download.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu na terça-feira (12) a realizar uma votação sobre o projeto de lei, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá a seguir.

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