Apple e Google devem pagar mais de R$ 95 bilhões em multas à União Europeia

Em decisão judicial, Apple e Google, empresas norte-americanas gigantes no setor tecnológico, devem pagar mais de R$ 95 bilhões à União Europeia em multas. A determinação, feita nessa terça-feira (10), coloca fim em dois longos processos judiciais lançados pela Comissão Europeia. Por meio de comunicados, emitidos separadamente, as empresas expressaram decepção.

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A Apple deve reembolsar € 13 bilhões (R$ 80,59 bilhões), referentes a impostos atrasados à Irlanda e benefício de vantagens fiscais indevidas. Por outro lado, o Google precisa pagar € 2,4 bilhões (R$ 14,88 bilhões), custo referente a práticas anticoncorrenciais. A decisão foi do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Em 2016, Bruxelas ordenou que a Apple reembolsasse à Irlanda € 13 bilhões, quantia correspondente a lucros advindos de tratamento fiscal favorável dado à empresa entre 2003 e 2014. A Apple repatriou os rendimentos obtidos na Europa ao país, assim como na África, Oriente Médio e Índia. Após oito anos, a decisão judicial foi firmada.

O caso do Google é referente a 2017, quando a empresa foi acusada de abuso de posição dominante no mercado de buscas online. A multa de € 2,4 bilhões condiz com a incriminação de favorecimento dos preços do Google Shopping, deixando os concorrentes em posição quase invisível.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)