Ministra do STF participou da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia
Semas prevê chuvas moderadas a intensas, acompanhadas de trovoadas, com acumulados acima de 50 milímetros em municípios do sudoeste, Baixo Amazonas e Calha Norte
Autor do projeto, Zequinha Marinho destaca que a norma define percentuais mínimos de cacau para um produto ser classificado como chocolate, o que deve favorecer o Pará, campeão nacional da produção de cacau
Nova legislação garante ensino intercultural e multilíngue, fortalece direitos dos povos originários e cria subsistema específico para educação indígena no Estado
Além disso, o instituto emitiu alerta amarelo, com validade até a noite desta segunda, para a incidência de ventos costeiros em áreas litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
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