Novo projeto de lei sobre clube-empresa no futebol é apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco

Nesta sexta-feira, o senador Rodrigo Pacheco protocolou no Senado um novo projeto de lei sobra a adoção do clube-empresa no Brasil. Rodrigo propõe a criação de uma nova base societária no futebol brasileiro, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), juntamente a um conjunto de regras para o mercado específico do futebol. As informações são do 'Blog do Rodrigo Capelo', do 'Globoesporte.com'.

O projeto de Rodrigo Pacheco segue uma linha diferente da escolhida pelo deputado federal Pedro Paulo, que ainda será apresentado na Câmara dos Deputados e tem o apoio do presidente Rodrigo Maia.

Pedro Paulo pretende estimular a migração dos clubes para a sociedade anônima convencional, comum a qualquer empresa. Enquanto isso, o senador Pacheco seguiu pela linha de uma criação de uma estrutura societária específica para o futebol brasileiro. Desta maneira, o objetivo do projeto fica voltado para que ele preveja mecanismos e travas de segurança próprias para o mercado futebolístico.

A SAF apresentou mecanismos e travas que a S/A tradicional não prevê. A SAF proíbe que o investidor do clube tenha participação em mais de um clube-empresa. A ideia neste caso é evitar casos de manipulação de resultados e outros conflitos de interesses, que poderiam existir caso a mesma pessoa compre participações em dois adversários ou mais.

Além disso, outro exemplo que difere a SAF da S/A tradicional é a existência de uma obrigação específica para o futebol, título de dívida que os clubes-empresas poderiam emitir no mercado financeiro para captar investimentos com juros mais baixas. Hoje clubes não usam este tipo de ferramenta.