STJD determina intervenção no TJD-PA após 'desinteresse' no caso Paragominas; entenda

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a intervenção imediata no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). A medida, decidida por unanimidade no pleno da suprema corte desportiva, foi tomada devido à demora da Justiça Paraense no cumprimento de prazos do caso Paragominas, que suspendeu temporariamente o Parazão 2023. 

A intervenção foi autorizada nesta terça-feira (31), durante o julgamento da medida inominada que suspendeu o Campeonato Paraense no dia 20 de janeiro. De acordo com os magistrados, o torneio poderá ser realizado já a partir do próximo final de semana, mas sem os jogos do Bragantino. 

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O Núcleo de Esportes de O Liberal entrou em contato com o presidente do TJD-PA, Jeff Lauder. Ele informou que ainda aguarda um posicionamento oficial do STJD para saber o que será realizado na intervenção. 

"Por enquanto, existe uma decisão que ainda não é oficial. Quando chegar o documento aqui teremos certeza do que vai realmente acontecer. Com base nessas informações tomaremos as medidas necessárias para dar cumprimento à decisão", disse o presidente do TJD-PA. 

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TJD-PA foi alvo de críticas no julgamento

De acordo com o pleno do STJD, o principal culpado da suspensão do Campeonato Paraense foi o TJD-PA. De acordo com eles, o torneio só precisou ser adiado porque a Justiça Desportiva Estadual não protocolou o resultado do julgamento do "caso Paragominas" a tempo. O acórdão da decisão foi protocolado, apenas, após o recesso de final de ano do judiciário. 

"Eu entendo tratar-se de uma clara derrota do TJD-PA, que jamais deveria ter iniciado seu recesso após o julgamento. Isso demonstra um total desinteresse da Justiça com o futebol paraense. Estou disposto a ir ao Pará saber o que está acontecendo com a Justiça Desportiva de lá", disse o juiz e relator do caso, Jorge Ivo Amaral. 

Como será a intervenção no TJD-PA

A intervenção na Justiça Desportiva pode ocorrer de várias formas, dependendo da decisão do STJD. Nos casos previstos, a suprema corte pode exigir desde o controle dos processos existentes no TJD, até a destituição de membros do Tribunal Estadual. 

Casos similares ocorreram nos Tribunais Desportivos do Mato Grosso e do Piauí. No Centro-Oeste, o STJD exigiu que todos os processos em tramitação e pendentes de julgamento fossem encaminhados para a suprema corte. No Nordeste, o Superior Tribunal determinou o afastamento de todos os auditores do órgão piauiense.