Com verba pública de R$ 45 milhões, CGU identifica sobrepreço em compras do projeto de Leo Moura

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento na compra de materiais esportivos, problemas de infraestrutura e na comprovação de serviços no projeto social do ex-jogador Leo Moura. Conforme os dados, a iniciativa do ex-atleta recebeu R$ 45 milhões dos cofres públicos entre 2020 e 2022.  

Segundo informações divulgadas pelo G1 nacional, a auditoria da CGU mostrou que o dinheiro repassado pela Secretaria Especial do Esporte, que na época fazia parte do Ministério da Cidadania, foi destinado ao "Passaporte para a Vitória", que seria desenvolvido no Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre. 

O Instituto Leo Moura (ILM) foi criado em 2016. O projeto visa a promoção do esporte em cidades brasileiras e o apoio a crianças e adolescentes de baixa renda. Assim, a organização viabilizava a contratação de serviços e profissionais, além da compra de materiais esportivos. 

A CGU analisou quatro dos dezesseis termos de fomento do ILM, que permitiram a implantação do projeto em 32 cidades do Rio de Janeiro e 20 no Amapá, totalizando R$ 25,2 milhões. 

"Concluiu-se que houve fragilidades nos procedimentos de concessão dos recursos e no acompanhamento da execução dos termos de fomento (...), irregularidades na contratação e na execução, pelo ILM, dos objetos dos quatro termos analisados, resultando em sobrepreço (SO) e superfaturamento (SF)", disse um dos trechos do relatório.

Com isso, a CGU recomentou que o Ministério do Esporte atual suspendesse o pagamento ao instituto e cobrasse do projeto R$ 2,7 milhões pelo superfaturamento. 

Materiais superfaturados 

Dentro da auditoria, a CGU identificou, por exemplo, que caneleiras de proteção para jogadores foram compradas pelo projeto por R$ 46,80 cada, sendo que, de acordo com os auditores, elas custam R$ 24,90. 

Assim, no total, o cálculo estipula que houve um "sobrepreço potencial de R$ 599.512,00", já que foram adquiridas mais de 27 mil caneleiras. 

Outro item que teria sido superfaturado foram os pares de chuteiras. Conforme os auditores, o sobrepreço nesse item foi de R$ 711,7 mil. Além desses, outros produtos como balança de bioimpedância tiveram o preço superfaturado. 

"O sobrepreço apurado decorreu da contratação dos itens com preços acima dos praticados pela Administração Pública e pelo mercado de varejo, resultante de indicativo de manipulações/falsificações nos orçamentos dos fornecedores pelo convenente (ILM) e em falhas e omissões pelo Órgão concedente (MC) na aprovação dos orçamentos propostos e na formalização dos preços contratados pelos termos de fomento", apontou o relatório.

Outros problemas 

Ainda na analise, foi descoberto que as empresas que participavam das licitações para os serviços e compras do projeto não existiam ou tinham o endereço errado.

Entre 2020 e 2022, uma delas apresentou o endereço que correspondia a um órgão de um hospital. 

Os auditores identificaram que, nos locais onde o projeto funciona, havia menos material esportivo do que o comprado. Outro problema seria a falta de uma lista de frequência das crianças e famílias que participam do projeto. Assim, não foi possível identificar se o número de atendimentos previsto no projeto é realmente real. 

Até o momento, o Ministério do Esporte e nem o Instituto Leo Moura se pronunciaram sobre o caso.