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Eleição 2022: Veja o calendário eleitoral, datas, prazos e horários

No pleito para 2022, os brasileiros vão decidir quem vai ocupar os cargos de presidente, senador, deputado federal, deputados estadual e governador

Rayanne Bulhões

As eleições 2022 estão programadas para acontecer no dia 2 de outubro, sendo o segundo turno no dia 30 do mesmo mês. Para este pleito, os brasileiros vão decidir quem vai ocupar os cargos de presidente, senador, deputado federal, deputados estadual e governador. Mas antes de ir às urnas, os candidatos, a população e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisam comprimir algumas metas e cronogramas para o bom andamentos das eleições. Confira o calendário eleitoral, datas, prazos e horários.

Janeiro

​1º de Janeiro:

  • Data para o início dos registros das pesquisas eleitorais. Ele é obrigatório;
  • Limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais;
  • Vetada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.

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Fevereiro

​Não há atividade eleitoral registrada oficialmente para o mês. ​

Março

​3 de março – Início da ‘janela partidária’. Trata-se de um momento, legal, o qual deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Este prazo encerrou no dia 1º de abril.

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Abril

2 de abril:

  • Data final para que os partidos obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Prazo final para as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação que pretende concorrer.
  • Último dia para que o presidente, governadores e prefeitos renunciem os mandatos para concorrer em outros cargos em 2022.

5 de abril:

 

  • Data final para que partidos ou federação publiquem, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias;
  • Fica vedado aos agentes públicos de realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

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Maio

4 de maio:

  • Último dia para a transferência do local de votação ou revisão do Cadastro Eleitoral;
  • Prazo para a emissão da 1ª via de eleitor.


11 e 13 de maio - Teste das urnas, por meio do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS);
15 de maio - Liberado a Pré-candidatas e pré-candidatos o início do financiamento coletivo;
30 de maio - Liberação documentações – via TSE - e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Junho

​1º de junho - Prazo final para a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

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Julho

​5 de julho a 3 de agosto - juízes eleitorais nomeiam brasileiros que vão ser mesários;
11 de julho -  TSE libera quantidade e os números oficiais de eleitoras e eleitores aptos a votar;
18 de julho a 18 de agosto – prazo para a solicitação de outra seção ou local de votação, destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
20 de julho e 5 de agosto – início das convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Agosto 

12 de agosto - data final para que publicação de eventuais novas totalizações, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos;
15 de agosto – prazo final para que legendas, federações e coligações possam solicitar o registro de candidatura;
16 de agosto - prazo inicial que permite a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet;
26 de agosto e até o dia 29 de setembro – prazo para a permissão da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

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Setembro

12 de setembro –  data limite para julgamento de todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente;
9 e 12 de setembro  - Partidos e candidatas ou candidatos precisam apresentar  a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

Outubro

​1º outubro:

  • Fim do prazo para a campanha eleitoral;
  • Teste do Receptor de Arquivos de Urnas, o InfoArquivos e o Transportador WEB, mediante comunicação prévia à entidades fiscalizadoras pelo Tribunal Superior Eleitoral;

2 de outubro – data do primeiro turno das Eleições 2022.  O pleito será de 8h até 17h;
3 de outubro – entrega para solicitação dos documentos referente às urnas e andamento do pleito;
5 de outubro – Prazo para justificar os motivos dos mesários não compareceram às eleições;
7 de outubro - Liberação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno;
24 de outubro – prazo final para o registro das pesquisas de opinião pública;
30 de outubro - data para eventual segundo turno das Eleições 2022.

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Novembro

1º de novembro -  prazo para as prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições;
22 de novembro -  data limite para a Justiça Eleitoral identificar possíveis omissões ou fraudes na prestação de contas;  
29 de novembro – Entrega dos relatórios conclusivos sobre a fiscalização do TSE.

Dezembro

​19 de dezembro – dia da diplomação dos eleitos para presidente e vice-presidente da República, bem como de governadores.

Janeiro de 2023

1º de janeiro de 2023 - posse dos eleitos. ​

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