Entenda como funciona o cálculo do quociente eleitoral e partidário

A apuração dos votos para cargos dos Legislativo costuma causar confusão entre os eleitores. Enquanto presidente, governadores e senadores são eleitos pelo sistema majoritário, isto é, aqueles com maior número de votos válidos vencem; a composição da Assembleia Legislativa ou da Câmara dos Deputados ocorre pelo sistema eleitoral proporcional.

Nesse sistema, o número de votos acumulados por uma mesma legenda ou federação é determinante para saber a quantas vagas ela tem direito no Legislativo. Para isso é necessário realizar o cálculo do Quociente Eleitoral (QE) e do Quociente Partidário (QP) a fim de estabelecer quais os eleitos entre aqueles mais votados em um determinado partido ou federação.

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Dentro dessa dinâmica, legendas mais fortes e com boa base de eleitores tendem a atrair mais votos e, com isso, conseguem ampliar sua representação no Legislativo. Por outro, o sistema proporcional pode ser difícil de entender, principalmente quando há casos de candidatos com votações expressivas que acabam ficando de fora da lista de parlamentares eleitos.

No cálculo do QE nas Eleições 2022, foram apurados 4.538.980 votos válidos para deputados estaduais. Considerando que estavam em disputa 41 vagas na Assembleia Legislativo do Estado do Pará (Alepa), obtém-se o QE de 110.706, ou seja, esse era o número mínimo de votos que um partido ou federação deveria alcançar para entrar no cálculo pela distribuição das vagas. No primeiro turno realizado no último domingo, 2, nenhum dos eleitos obteve individualmente essa marca, mas o deputado estadual Chamonzinho (MDB) chegou perto com seus 109.287 votos.

A distribuição de vagas ocorre de fato somente após saber quantas cadeiras cada partido tem direito e para isso é necessário realizar um segundo cálculo, em que se divide o total de votos válidos de um partido ou federação pelo quociente eleitoral. Nesse resultado se considera apenas os números inteiros para se ter o quantitativo denominado quociente partidário (QP).

Isso explica a grande representatividade que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá no legislativo estadual. A legenda teve 1.253.590 votos totais, que quando divididos pelo QE chegou-se ao QP de 11,32. Ou seja, o MDB teria direito inicialmente a onze vagas na Alepa, mas, além disso, o partido foi beneficiado pela distribuição das sobras, conquistando outras duas cadeiras, alcançando o total de 13.

No caso desse remanescente há um outro cálculo envolvido para obter a média. São divididos os votos totais do partido pelo seu QP e a esse número é somado mais um. A legenda com a maior média consegue mais uma vaga e o cálculo é refeito até não sobrarem mais cadeiras. No pleito deste ano, após a distribuição das vagas pelo quociente, oito vagas sobraram, elegendo Capitão Neil (PL), Lu Ogawa (Progressistas), Eraldo Pimenta (MDB), Andreia Xarão (MDB), Braz (PDT), Thiago Araújo (Cidadania), Bordalo (PT) e Lívia Duarte (PSOL) pela média.

Já na Câmara dos Deputados, o cálculo do quociente eleitoral ficou em 265.971, considerando os 4.521.516 votos válidos para deputados federais que foram divididos por 17, que é o tamanho da bancada paraense no Congresso. Quanto ao QP, apenas cinco partidos entraram na distribuição das vagas. Foram eles: MDB, União Brasil, Partido Liberal (PL), Partido Social Democrático (PSD) e Federação Brasil da Esperança (PT, PTdoB e PV).

Na eleição para o parlamento federal, dez deputados conseguiram as vagas por meio do QP, enquanto sete vagas foram distribuídas por meio do cálculo da média. Nesse processo, o MDB também saiu fortalecido conquistando direito a quatro parlamentares. São eles: Keniston, Andreia Siqueira, Olival Marques e Henderson Pinto. Também foram eleitos o Delegado Caveira (PL), Raimundo Santos (PSD) e Airton Faleiro (PT).

É a dinâmica do sistema proporcional que explica, por exemplo, o fato do deputado Raimundo Santos, que obteve um total de 62.366 ter sido eleito, ao invés de outros candidatos com votações maiores, como é o caso de Hélio Leite, do União Brasil (97.767 votos), Vavá Martins, do Republicanos (103.449 votos) e Cristiano Vale, do PP (100.345 votos).

Para Carlos Souza, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), é preciso esclarecimento sobre as peculiaridades do Legislativo, sem que se confunda o número de votos pessoais com a distribuição de vagas entre as legendas. Além disso, ele defende uma compreensão de que o sistema proporcional é importante para compor um jogo de forças mais diverso. “Tem a ver com uma característica do nosso sistema eleitoral para se distribuir o poder entre as várias forças políticas que são representativas na nossa sociedade. Ele tenta garantir uma maior pluralidade da representação”, afirma.