A 6 dias do 2º turno, veja como fica calendário eleitoral

As eleições de 2024 estão na reta final. A partir desta segunda-feira (21), faltarão apenas seis dias para o segundo turno, que, no Pará, ocorre em apenas dois municípios: na capital, Belém, e em Santarém, no oeste paraense.

Ao longo desta semana, a expectativa é de que as atividades de campanha sejam intensificadas. No entanto, os candidatos devem seguir o calendário estipulado pela Justiça Eleitoral, que rege o cronograma do pleito.

A sexta-feira (25) é o último dia para uso de equipamentos de som em campanhas, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas. O dia também marca o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Um dia antes, quinta-feira (24), é a data-limite dos comícios e do uso de sonorização fixa nas campanhas, sendo que o comício de encerramento pode ir até as 2h de sexta-feira. Também é o último dia para propaganda paga ou impulsionada na internet.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Já a partir desta terça-feira (22), eleitores passam a ter a prisão ou detenção proibida, exceto em flagrante delito, por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida vale até 48 horas após o fim da eleição, ou seja, até terça-feira (29).

Ana Victória Machado, advogada especialista em Direito Eleitoral, explica que, ao contrário do primeiro turno, em que a votação ocorreu em todas as cidades do Brasil, no segundo turno a regra aplica-se apenas às cidades onde haverá votação. No Pará, isso se restringe a Belém e Santarém.

Ela também esclarece que essa medida vale apenas para eleitores que têm domicílio eleitoral nesses dois municípios.

Ana Victória explica as regras da medida. (Cristino Martins / Arquivo / O Liberal)

Ana Victória destaca que, para a regra de impossibilidade de prisão ser válida, o eleitor precisa estar tanto domiciliado eleitoralmente quanto presente em uma cidade onde ocorre o segundo turno. Por exemplo, um eleitor com domicílio eleitoral em Belém pode ser preso ou detido em Marabá ou Ananindeua, assim como em qualquer cidade que não tenha segundo turno. “É preciso que as duas condições estejam presentes: domicílio eleitoral e segundo turno”, explica a advogada.

No Pará, mais de 1,3 milhão devem voltar às urnas

Ao todo, 1,3 milhão de eleitores devem ir às urnas no domingo (27) para definir os prefeitos das duas cidades. Destes, 1.056.251 estão aptos para votarem em Belém, e 246.326 em Santarém, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral.

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Também conforme a legislação eleitoral, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, como ocorreu em Santarém e Belém.

Confira o calendário desta última semana para o 2° turno:

21 de outubro (segunda-feira): prazo final para registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia do segundo turno.

22 de outubro (terça-feira): eleitores passam a ter a prisão ou detenção proibida, exceto em flagrante delito, por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

24 de outubro (quinta-feira):

- Fim dos comícios e do uso de sonorização fixa nas campanhas. O comício de encerramento pode ir até as 2h de sexta-feira.

- Último dia para propaganda paga ou impulsionada na internet.

- Divulgação dos pontos de transmissão de dados fora da junta eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

- Início da expedição de salvo-conduto para eleitores que sofrerem coação ou violência em sua liberdade de voto.

25 de outubro (sexta-feira):

- Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

- Prazo final para debates eleitorais e para indicação de fiscais e delegados pelos partidos.

- As Forças Armadas não podem se aproximar dos locais de votação sem ordem judicial, exceto em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

26 de outubro (sábado):

- Último dia para uso de equipamentos de som em campanhas, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas.

- Proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

27 de outubro (domingo) – Dia do segundo turno:

- Votação das 8h às 17h. Justificativas de ausência podem ser apresentadas por eleitores fora de seus domicílios eleitorais.

- A partir das 17h, ocorre o início da apuração dos votos, com divulgação dos resultados na sequência.