Senado instala Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas; Pará tem 2 dos 15 maiores projetos

O Senado Federal instala nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). A iniciativa será presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e tem como objetivo fortalecer o setor ferroviário nacional. Desde a aprovação da Lei das Ferrovias, em 2021, o país já autorizou 45 projetos de ferrovias privadas. Dos 15 maiores projetos, dois estão no Pará, segundo o levantamento do portal Poder 360, com base em dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). 

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No entanto, a falta de priorização por parte do governo federal tem impedido a execução dos investimentos e, até o momento, nenhum empreendimento saiu do papel. A ferrovia que ligará Barcarena a Santana do Araguaia, no Pará, por exemplo, tem a maior extensão entre todos os projetos privados autorizados no Brasil: 1.370 km. Outra ferrovia na lista dos 15 maiores projetos ligará Barcarena a Açailândia, no Maranhão (571 km). 

Investimentos travados e gargalos na malha ferroviária

Durante o lançamento da frente, o senador Zequinha Marinho destacou os desafios enfrentados pelo setor.

“Temos malhas ociosas, gargalos de capacidade, trechos sem operação e operadores que, muitas vezes, agem como donos exclusivos de um ativo que pertence ao Brasil. O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade. Vamos exigir relatórios, pedir informações formais, abrir o debate com a ANTT e, se preciso, propor novas regras para garantir acesso e concorrência”, afirmou.

O que prevê a Lei das Ferrovias

O modelo de autorizações aprovado pelo Congresso busca oferecer mais liberdade e segurança aos investidores, reduzindo a burocracia, dando previsibilidade aos contratos, diminuindo custos e ampliando a capacidade de resposta às demandas da economia.

A legislação também prevê diretrizes de compartilhamento da infraestrutura ferroviária, além de estabelecer regras de autorregulação de temas operacionais.

“A aplicação do compartilhamento é fundamental para garantir concorrência e eficiência. Vamos cobrar da ANTT transparência e rigor para extrairmos o potencial máximo das nossas ferrovias, do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro”, reforçou Zequinha Marinho.

Objetivos da Frenfer

A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas tem como missão:

• Promover o debate sobre o setor ferroviário;
• Propor ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do transporte ferroviário;
• Acompanhar a aplicação da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021 (Lei das Ferrovias) e suas regulamentações;
• Buscar aprimorar a legislação vigente para ampliar investimentos e competitividade no setor.