Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024; entenda como o governo chegou a esse valor

Além dos trabalhadores, que recebe benefícios vinculados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego e BPC, terá o valor reajustado no início de fevereiro

O Liberal

27.12.23 10h19

Além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022. (Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil)

Trabalhadores que recebem o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou cidadãos que ganham benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão receber no próximo ano R$ 1.412. O novo salário mínimo nacional, que começa a valer no dia 1ª de janeiro - com pagamento a partir do início de fevereiro - está R$ 92 acima do valor de R$ 1.320 em vigor atualmente. Por outro lado, está abaixo dos R$ 1.421 inicialmente estimados pelo governo na proposta de orçamento 2024, enviada ao Congresso.

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Após o novo cálculo, o valor de R$ 1.412 foi inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o G1 Nacional, com informações do Palácio do Planalto, o decreto com o reajuste e estipulando esse valor foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da viagem dele para o recesso de fim de ano. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União até o próximo domingo (31).

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Entenda como o governo chegou nesse valor

Conforme a Constituição, o salário mínimo deve ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado "poder de compra". Ou seja, se inflação for de 10%, o reajuste do salário mínimo também precisa ser de 10%. Essa foi a regra seguida durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, considerando apenas pela inflação, sem ganho real.

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Caso o governo continuasse cumprindo apenas essa regra, o salário mínimo no próximo ano seria de cerca de R$ 1.370,82, considerando a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.

Porém, o governo Lula se comprometeu a retomar a chamada "política de valorização do salário mínimo". Uma medida provisória editada pelo presidente em abril e aprovada pelo Congresso em agosto passou a considerar dois fatores para o reajuste do salário mínimo: a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição, mais o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Por esse motivo, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.

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