Quem tem direito ao cashback do Imposto de Renda via Pix? Veja regras

Contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não são obrigados a declarar o Imposto de Renda (IR) passarão a receber valores de volta por meio de cashback via Pix. A medida é uma das novidades anunciadas pela Receita Federal para ampliar a devolução automática de tributos pagos a mais.

De acordo com as regras, o benefício será destinado a trabalhadores com renda mensal de até cerca de dois salários mínimos que, em algum período do ano, tiveram desconto de Imposto de Renda na folha de pagamento. Nesses casos, mesmo sem a obrigatoriedade de declaração, haverá restituição automática dos valores.

Quem tem direito ao cashback do Imposto de Renda?

O público-alvo inclui trabalhadores que, apesar de terem tido retenção em meses específicos, como em situações de renda pontualmente mais alta, permanecem dentro da faixa de isenção na média anual.

Para receber a restituição automática, é necessário atender a alguns critérios definidos pela Receita Federal. Veja os principais:

• Não estar obrigado a declarar o Imposto de Renda 2025 e não ter enviado a declaração;
• Ter valores a restituir, limitados a até R$ 1 mil;
• Estar com o CPF regular e sem pendências relevantes junto ao Fisco;
• Possuir chave Pix cadastrada com o CPF.

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Como será o pagamento via Pix?

O pagamento do cashback será feito diretamente via Pix. O valor da restituição pode chegar a até R$ 1 mil por contribuinte, a depender do montante retido indevidamente.

A expectativa da Receita Federal é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país. O valor médio estimado das restituições é de aproximadamente R$ 125, somando um total de R$ 500 milhões a serem devolvidos.

Quando o pagamento será feito?

O pagamento do cashback será realizado em um lote especial, com previsão a partir de 15 de julho de 2026. Esse calendário será separado das datas tradicionais de restituição do Imposto de Renda.

A medida busca ampliar a devolução de valores a contribuintes de menor renda, além de simplificar o processo de restituição sem a necessidade de envio da declaração.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)