Quem recebe o BPC pode ter direito à aposentadoria do INSS? Veja em quais casos

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter direito à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a concessão depende de uma série de critérios. A possibilidade existe principalmente para aqueles que contribuíram com a Previdência Social durante a vida profissional e atingem as regras necessárias para obter um benefício previdenciário.

O BPC é um benefício assistencial pago pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais em situação de baixa renda e a pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade social. Diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuição ao INSS para ser concedido.

Por ter regras diferentes dos benefícios previdenciários, o BPC costuma gerar dúvidas entre os beneficiários. Uma das principais questões é se quem recebe o auxílio pode, futuramente, conquistar uma aposentadoria.

BPC impede aposentadoria pelo INSS?

A resposta é não. O recebimento do BPC não impede que uma pessoa solicite aposentadoria ao INSS, desde que ela tenha cumprido os requisitos previstos na legislação previdenciária.

Para ter direito à aposentadoria, o segurado precisa comprovar as condições exigidas para a modalidade desejada, como idade mínima, tempo de contribuição ou outros critérios específicos.

Nos casos em que o cidadão já possui contribuições registradas no sistema previdenciário, o INSS pode analisar o pedido normalmente e verificar se há direito à concessão do benefício.

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O que acontece se a aposentadoria for aprovada?

Caso o pedido de aposentadoria seja aceito, o beneficiário deixa de receber o BPC. Isso ocorre porque os dois pagamentos não podem ser acumulados. A aposentadoria passa a substituir o benefício assistencial, já que possui natureza previdenciária e está vinculada às contribuições realizadas pelo segurado ao longo da vida.

Como saber se há direito à aposentadoria?

Antes de solicitar a aposentadoria, o cidadão deve consultar o histórico de contribuições ao INSS e verificar se atende às regras atuais. O acompanhamento pode ser feito pelos canais oficiais do instituto, como o aplicativo ou site Meu INSS.

A análise do tempo de contribuição, dos períodos trabalhados e dos requisitos de cada modalidade de aposentadoria é fundamental para evitar pedidos que não estejam de acordo com as normas previdenciárias.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)