Projeções indicam reajustes nas mensalidades de até 14% em 2023

Às vésperas do fim do período letivo de 2022, pais e responsáveis já começam a se preocupar com o reajuste das mensalidades escolares para o próximo ano. Porém, desde 2015, não ocorre mais no Estado do Pará um acordo que defina o índice que deve ser aplicado pelas instituições, contudo a projeção de outros estados mostra que os aumentos podem ficar acima da inflação.

Em Pernambuco, por exemplo, um levantamento aponta que os índices variam de 9% a 11%. Em São Paulo, o sindicato dos estabelecimentos de ensino do estado indica que os aumentos devem oscilar entre 10% e 12%. Já no Distrito Federal, o aumento pode chegar a até 14%. Em todos os casos, o reajuste é superior ao Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou em 7,17% na variação dos últimos 12 meses até setembro.

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Por meio de nota, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) informou que cada escola tem uma política própria referente a seus encargos educacionais e que, por isso, não há um índice fechado para definir o valor de reajuste para matrículas ou mensalidades. “Cada estabelecimento tem planilha de valores específica e, nesse caso, não há uma média de reajuste, conforme está previsto nos termos da Lei da Mensalidade, onde cada casa escola tem liberdade para calcular seu próprio índice”, justifica a instituição.

Apesar de não haver essa recomendação, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) defende que a alteração de valores não ultrapasse o IPCA. “É a inflação é o que reajusta o salário, mas muitas escolas tentam praticar reajustes acima do poder aquisitivo do pai do aluno”, explica o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena.

Além disso, ele esclarece que pais e responsáveis devem ficar atentos aos critérios levados em conta na Lei da Mensalidade. Segundo a legislação, os valores cobrados pelos serviços escolares podem ser atualizados uma vez por ano com base em dados sobre o reajuste salarial dos professores, o implementação de recursos didático-pedagógicos e as despesas gerais. “Isso está previsto em lei, só que ela também diz que as escolas tem que apresentar uma planilha técnica. No acordo que a gente fazia eles não precisavam apresentar isso. O problema é que poucas apresentam e também poucos pais cobram isso”, alerta.

Mesmo sem a existência dos acordos que reuniam o Procon, Ministério Público, Sinepe e associação de pais e alunos, Roberto Sena diz que o Dieese deve acompanhar os desdobramentos do assunto em tratativas previstas para iniciar até 15 de novembro. “Nós vamos continuar municiando o Procon e o Ministério Público com informações sobre a inflação porque com reajustes superiores muitos pais tem dificuldades de manter os pagamentos, isso explica porque muitas instituições chegam no final do ano com inadimplência de até 30%”, acrescenta.