Câmara de Belém aprova novo IPTU para 2027 por 22 a 11

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, pouco antes das 21h desta quarta-feira (17), a proposta da Prefeitura que altera as regras de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O plenário decidiu, por 22 votos a 11, dar sinal verde às modificações que tocam diretamente no planejamento das famílias, mas que só entrarão em vigor a partir de 2027. Não houve abstenções.

O debate foi intenso e uniu oposições ideológicas no momento do voto. Na apreciação dos artigos sem emendas, as bancadas do PSOL, do PL e do PT votaram "não".

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Apesar da resistência, a base governista garantiu a maioria necessária. O texto final não passou sem alterações: foram aprovadas as emendas apresentadas pelos vereadores Jorge Vaz (PRD) e Igor Andrade (Rede). Por outro lado, as tentativas de modificação sugeridas pelas vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, da bancada do Psol, foram rejeitadas em plenário.

O ponto central da discussão é a atualização da base de cálculo do tributo — o valor venal dos imóveis. A Prefeitura, no entanto, garantiu por meio de nota que o bolso do contribuinte será preservado no curto prazo. "Portanto, o IPTU de 2026 não é alcançado por essas alterações, e a emissão e impressão de boletos para 2026 seguem o fluxo normal, com base na legislação vigente", informou a gestão municipal.