Portabilidade de crédito via Open Finance começa a operar no Brasil; veja como funciona

A portabilidade de crédito via Open Finance passou a funcionar na segunda-feira (2), permitindo que consumidores transfiram empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos.

Nesta fase inicial, a funcionalidade está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação. A expectativa é que, ao longo do tempo, outras modalidades sejam incorporadas ao sistema. O cronograma prevê a inclusão do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de novembro de 2026.

Em coletiva realizada nesta terça-feira, a CEO da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, afirmou que a intenção é ampliar gradualmente o alcance da portabilidade. “A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, disse.

Expansão do sistema e demanda por novas modalidades

A executiva ressaltou que a portabilidade do crédito ao trabalhador ainda não integra o cronograma regulatório, mas destacou que há demanda dos participantes do ecossistema para que essa modalidade seja incluída futuramente.

Atualmente, o Open Finance registra cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos. Segundo estimativas da associação, o número representa aproximadamente 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada ao sistema.

Expectativa é de redução das taxas de juros

Uma das principais expectativas com o início da portabilidade de crédito é a redução das taxas de juros praticadas no mercado. Hoje, no crédito sem garantia, os juros variam entre 4% e 20%.

“Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor”, afirmou Ana Carla Abrão, que classificou o início da portabilidade como um marco para o Open Finance.

Como funciona a portabilidade de crédito

O pedido de portabilidade deve ser feito pelo aplicativo da instituição financeira para a qual o cliente deseja levar o crédito. No menu de crédito, o consumidor precisa autorizar o compartilhamento de dados por meio do Open Finance.

Após a autorização, o aplicativo apresenta os contratos elegíveis — neste momento, apenas o crédito pessoal sem consignação. Ao selecionar a operação desejada, o cliente visualiza as condições atuais e as novas ofertas, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total do contrato.

• Visualização comparativa das condições atuais e da nova proposta;
• Possibilidade de baixar o contrato para leitura antes da aceitação;
• Assinatura digital, com uso de Face ID, SMS, e-mail ou token, conforme a instituição.

Prazos para conclusão do processo

Após a solicitação, começa a contar um prazo de cinco dias úteis para a conclusão da portabilidade. São três dias para que a instituição original apresente uma eventual contraproposta e mais dois dias para a liquidação, caso o cliente mantenha a transferência.

O cancelamento só é permitido antes do início da etapa de liquidação. O prazo representa uma redução significativa em relação ao modelo tradicional, que fora do Open Finance costuma levar entre 20 e 25 dias para ser concluído.