Petrobras mantém navio-sonda para perfuração por pelo mais 10 dias na foz do Amazonas

Em comunicado ao mercado nesta sexta-feira (19), a Petrobras informou que manterá o navio-sonda para perfuração de um poço de petróleo no Amapá por mais 10 dias, disse em comunicado ao mercado nesta sexta-feira (19). De acordo com a estatal, é possível manter o equipamento no local até 29 de maio, sem incorrer em custos adicionais. Passado o prazo, se não houver nova decisão do Ibama, a empresa direcionará os recursos para o Sudeste.

O pedido de licença ambiental para perfuração na foz do Amazonas foi negado pelo Ibama, que alegou “inconsistências técnicas” no projeto apresentado. A licença ambiental se refere a um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento e é necessário para o avanço do projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial, região em alto-mar que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil.

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No comunicado divulgado nesta quinta-feira (18), a Petrobras afirma que recorrerá à decisão do Ibama antes do prazo legal, até quarta-feira (24).

Veja o comunicado na íntegra: 

Petrobras sobre resposta ao ofício do Ministério de Minas e Energia — Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023 – Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras informa que respondeu, na data de hoje, às solicitações contidas no Ofício nº386/2023/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia (“MME”), nos termos abaixo:

1. No que se tange ao indeferimento do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M59 em Amapá Águas Profundas pelo IBAMA, a Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento, e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré­ Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações daquele órgão, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes.

2. Diante desse contexto , a Petrobras informa que exercerá seu direito de apresentar Pedido de Reconsideração perante a Presidência do IBAMA, com o objetivo de demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento (Processo Proc. SEI 02001.013852/2023-87), oportunizando ao órgão revisar administrativamente o Despacho nº15786950/2023-Gabin, a fim de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental em questão. A Petrobras pretende apresentar o Pedido de Reconsideração antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023.

3. Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da Companhia conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29/05/2023, sem que a Petrobras incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo IBAMA. 4. A partir dessa data, sem uma manifestação conclusiva do IBAMA que permita a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Petrobras incorrerá em custos adicionais injustificados, que demandarão o direcionamento da sonda e demais recursos mobilizados na região do Bloco FZA-M- 59, para atividades da Companhia nas Bacias da região Sudeste.

Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.