Ministério envia ofício à Petrobras solicitando que mantenha sonda de operação na Foz do Amazonas

O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Petrobras que mantenha a sonda de perfuração na Foz do Amazonas, apesar da negação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a exploração de petróleo na região na última quarta-feira (17). A sonda é usada para a extração de petróleo e gás em reservas subterrâneas. O pedido do MME foi confirmado pela Petrobras em nota divulgada nesta sexta-feira (19).

“O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do País”, diz trecho do comunicado emitido pela Petrobras.

A partir da decisão do Ibama, a Petrobras já havia informado que desmobilizaria a sonda e os recursos mobilizados na bacia do Foz do Amazonas para as atividades previstas. A sonda de perfuração funciona como uma plataforma utilizada pelas petroleiras para retirada do petróleo e gás em reservas subterrâneas.

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A Petrobras prevê uma produção diária de aproximadamente 1,1 milhão de barris de petróleo com a exploração na Margem Equatorial, que abrange o litoral do Pará ao Rio Grande do Norte. No entanto, essa expansão de poços vai de encontro às políticas ambientais, que alertam para os impactos da atividade no meio ambiente e nas mudanças climáticas. Ao negar a licença, o Ibama exigiu da Petrobras a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar na Foz do Amazonas, a fim de determinar a viabilidade ambiental da exploração e avaliar os riscos para o ecossistema da região.

 No comunicado, a Petrobras informa ainda que no mesmo ofício enviado pelo MME, o ministério solicita que a estatal reitere ao Ibama o pedido de licenciamento da exploração, “enviando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”.

Sobre as solicitações do ministério, a Petrobras afirma que irá analisar os pedidos, “sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política).