Pará tem crescimento de 24,6% na arrecadação de impostos em abril

O Pará arrecadou um total de R$ 2,12 bilhões no mês de abril, o que representa um crescimento real de 24,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o montante chegou a R$ 1,6 bi. Já no acumulado deste ano, entre janeiro e abril, a arrecadação alcançou R$ 8,75 bilhões, alta real de 16,7% ante os R$ 7,13 bi registrados no primeiro quadrimestre de 2020. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Do total de abril, 65,92%, ou R$ 1,39 bilhão, correspondem à receita própria arrecadada pelo Estado. Em relação a abril do ano passado, o crescimento real neste segmento foi de 20,8%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 88,61% da receita própria do Pará em abril, somando R$ 1,24 bilhão, ante os R$ 974,4 milhões registrados em abril do ano passado, variação real de 19,9%. Na comparação com março de 2021, um mês antes, a alta foi de 1,78%.

Os segmentos econômicos que mais arrecadaram ICMS em abril, segundo balanço da Sefa, foram: de combustíveis (R$ 306,6 milhões); comércio (R$ 224,3 mi); energia elétrica (R$ 141,2 mi); minérios (R$ 97,6 mi); bebidas (R$ 71,6 mi)); veículos automotores, peças e pneus (R$ 71,3 mi); telecomunicações (R$ 55,3 mi); e diversos segmentos além desses.

Já as áreas que tiveram o maior crescimento real na arrecadação do tributo, em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foram: cigarro (153,5%); cimento (107,5%); madeira serrada (73,2%); minérios (59,3%); bebidas (58,6%); fabricação de produtos alimentícios (51,1%); indústria (48,7%); veículos automotores, peças e pneus (46,3%); metalurgia (45,7%); entre outros. Nenhum setor teve queda na arrecadação de ICMS em abril.

Quanto à receita própria do Pará no primeiro quadrimestre, esta teve um resultado positivo de 13,3%, em crescimento real, passando de R$ 4,72 bilhões de janeiro a abril de 2020 para R$ 5,62 bi no mesmo intervalo deste ano. Apenas o ICMS respondeu por 88,15% deste total – foram arrecadados R$ 4,95 bilhões no período com o imposto.

Por segmento econômico, os que tiveram melhor retorno nos primeiros quatro meses do ano foram: combustíveis (R$ 1,21 bilhão); comércio (R$ 983,1 milhões); energia elétrica (R$ 560 mi); bebidas (R$ 355,2 mi); veículos automotores, peças e pneus (R$ 278,6 mi); minérios (R$ 275,9 mi); e telecomunicações (R$ 214 mi); entre outros. Já os segmentos que tiveram mais crescimento real, ante o mesmo período de 2020, foram: minérios (64,4%); cimento (61,6%); madeira serrada (53,5%); fabricação de produtos alimentícios (34,5%); veículos automotores, peças e pneus (34,1%); indústria (33,9%); e bebidas (33,1%); entre outros. Apenas dois setores tiveram queda na arrecadação de ICMS no quadrimestre: energia elétrica (-4,5%) e combustíveis (-4,2%).

O titular da Sefa, secretário René de Oliveira e Sousa Júnior, afirma que “no acumulado do ano, os setores que mais se destacaram foram combustíveis, comércio, energia elétrica, bebidas, veículos automotores, minérios e telecomunicações, que responderam por mais de 72% da receita de ICMS em quatro meses. De janeiro a abril, o ICMS representou 56,6% da receita total do Estado”, diz.

Segundo ele, a receita estadual respondeu ao aquecimento da economia. “A receita do Estado é muito baseada consumo direto e no comércio. A mineração continua forte e, mesmo que a exportação seja desonerada, não recolhendo ICMS, este segmento movimenta a atividade comercial no seu entorno, aquecendo as vendas”.

Atrás do ICMS, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou com a maior arrecadação própria do Estado, com crescimento real de 69,3% em abril deste ano, na comparação com abril do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o tributo teve variação real de 29,5%. Já a arrecadação de taxas teve participação de 4,9% da receita própria do Pará, incluindo a mineral, hídrica, fazendária, judiciária, do Detran e outras.