Pará tem alta de 143% no número de benefícios previdenciários ligados à saúde mental

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (30/4) pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT) aponta um aumento de 143% no número de benefícios previdenciários ligados à saúde mental no Pará, no período de três anos. Segundo o órgão, em 2023, foram registrados 3.192 benefícios no estado. Esse número saltou para 5.401 em 2024 e atingiu 7.770 em 2025.

Segundo o órgão, a alta na quantidade de afastamentos no trabalho por questões ligadas à saúde mental no Pará acompanha uma tendência nacional. Dados do Ministério da Previdência Social revelam que o Brasil atingiu o maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em uma década. Em 2024, foram registrados 471.649 benefícios previdenciários relacionados à saúde mental, com apenas 2% reconhecidos como decorrentes do trabalho. No ano seguinte, o total subiu para 546.254, um aumento de 15,66% em relação ao ano anterior. Comparado a 2023, que registrou 283.345 afastamentos por saúde mental, o crescimento até 2025 é de aproximadamente 92%.

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Mudança

O acometimento mental de trabalhadores passa a ser classificado como acidente de trabalho, com uma mudança introduzida pela nova Norma Regulamentadora (NR1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada em 2024 e com vigência a partir. Pela alteração, empresas terão a obrigação de gerenciar os fatores de riscos psicossociais e inseri-los em seus programas de saúde ocupacional. Em complemento a essa diretriz, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu a Orientação nº 36 da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), que aborda a identificação, avaliação e prevenção desses fatores.

A procuradora regional do Trabalho, Cintia Leão, membro do Grupo de Estudos do MPT sobre "Impactos de Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho", destaca a dificuldade das empresas em reconhecer a relação entre o adoecimento mental e o ambiente laboral.

Segundo Cintia Leão, o aumento do adoecimento mental está diretamente ligado aos riscos psicossociais no trabalho, que incluem gestão organizacional; características das relações sociais no trabalho; conteúdo das tarefas; excesso de jornada, trabalho em turnos e trabalho noturno; violência e assédio moral, sexual e materno, evidenciando a maternidade sem direitos para mães "PJ"; discriminação de diversas formas; riscos de trauma no trabalho e desemprego.

 “A precarização dos postos de trabalho com crescimento do percentual de autônomos e a piora das vagas com CLT empurrou muita gente para informalidade, o que afeta ainda mais a saúde mental no trabalho”, diz a procuradora. 

O MPT ressalta que a saúde mental no trabalho é reconhecida como um direito fundamental, aplicável a todas as categorias de trabalhadores, incluindo celetistas, servidores públicos, terceirizados, autônomos, estagiários, aprendizes e militares. Este direito deve abranger as novas formas de contratação, sendo responsabilidade dos empregadores a implementação de medidas de prevenção de riscos psicossociais primárias, secundárias e terciárias.

Três níveis de prevenção de riscos psicossociais

As abordagens de prevenção primária visam combater o estresse ao modificar elementos da organização e gestão do trabalho. Seu foco é atuar na raiz dos problemas, alterando o ambiente para evitar o surgimento de fatores de risco.

Já a prevenção secundária concentra-se em treinamentos para desenvolver habilidades individuais de gestão do estresse. O objetivo é capacitar os trabalhadores a lidar melhor com as pressões do dia a dia.

Por fim, a prevenção terciária busca reduzir o impacto do estresse relacionado à atividade laboral. Ela se manifesta através de sistemas de reabilitação, programas de retorno ao trabalho e melhoria dos recursos de saúde ocupacional, focando na recuperação e apoio aos já afetados.

Impacto global das doenças relacionadas ao trabalho

Um estudo conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que 81% das mortes relacionadas ao trabalho são causadas por doenças não transmissíveis. Entre as principais causas estão a doença pulmonar obstrutiva crônica (450.000 óbitos), acidente vascular cerebral (400.000 óbitos) e cardiopatia isquêmica (350.000 óbitos).

O principal fator de risco para a saúde ocupacional é a exposição a longas horas de trabalho. Essa condição gera fadiga e desgaste físico e mental, estando associada a aproximadamente 750.000 óbitos globalmente.