ANP autua três estabelecimentos e interdita revendas clandestinas de combustíveis no Pará

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou três estabelecimentos e interditou outros dois durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 1º e 12 de junho no Pará. Conforme o balanço divulgado nesta segunda-feira (15), as ações ocorreram em Belém, Faro e Paragominas, onde foram fiscalizados seis postos de combustíveis e duas revendas de gás de cozinha (GLP). Além das autuações e interdições, a agência coletou três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

As irregularidades mais graves foram registradas em Faro, no oeste do estado. De acordo com os dados da fiscalização, dois pontos clandestinos de revenda de combustíveis foram autuados por revenda clandestina de combustíveis.Um dos estabelecimentos também foi penalizado por exercer a atividade sem autorização da ANP. As ações no município contaram com o apoio do Ministério Público Estadual.

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Em Belém, um posto de combustíveis recebeu auto de infração por descumprimento de normas previstas na regulamentação da agência. Já em Paragominas, um estabelecimento foi autuado por comercializar combustível sem a identificação obrigatória exigida pelas regras do setor.

Segundo a ANP, as fiscalizações têm como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, o fornecimento correto do volume indicado nas bombas, a regularidade da documentação dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de segurança.

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras sanções administrativas, aplicadas após a conclusão do processo administrativo e garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia