Pagamento do 13º salário injeta R$ 4,1 bilhões na economia do Pará

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar, em 2019, aproximadamente, R$ 4,1 bilhões na economia do Estado, recuo de 0,83% em relação ao montante no ano passado, conforme dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Ao todo, 1.799.169 trabalhadores paraenses devem receber esse rendimento extra, 10,07% a menos que em 2018, quando esse número ficou em 2.000.732 pessoas. Entre os trabalhadores que devem receber o 13º no Estado, 673.068 são beneficiários da Previdência Social, como aposentados ou pensionistas, outros 1.098.101 são empregados do setor formal da economia (publico e privado), e 28 mil são empregados domésticos com carteira assinada. 

Ainda de acordo com o Dieese, o montante injetado na economia paraense para o pagamento do décimo terceiro salário corresponde a 2,6% do PIB estadual. O valor total a ser pago aos beneficiários da previdência chega a R$ 1.020.347.890,00, enquanto o pagamento aos trabalhadores assalariados do setor formal soma R$ 3.050.284.287,00. Já os empregados domésticos receberão cerca de R$ 30.156.000,00. O valor médio que será pago aos trabalhadores foi estimado em R$ 2.111,48. 

Para a pesquisa, a entidade utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). Não foram contabilizados os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano. Também não foram separados os casos das categorias que receberam parte do décimo terceiro antecipada, sendo considerado o total do valor recebido pelos beneficiários do INSS ou trabalhadores, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga.

O governo do Estado por exemplo, anunciou em outubro o pagamento da primeira parcela do benefício, correspondente a 50% do total, sem os descontos. Na ocasião, foi divulgado que a medida iria injetar cerca de R$ 300 milhões na economia do Estado, beneficiando os 100.540 servidores ativos e os 46.816 inativos e pensionistas. Ainda não há previsão de data para pagamento do restante do 13º salário, mas a Secretaria de Estado de Administração (Sead) informou que, segundo dados deste mês de novembro, o Estado do Pará possui 104.906 servidores ativos e a previsão de impacto na economia do Estado com o pagamento da segunda parcela aos servidores estaduais é de R$ 223.416.891,36.

Municípios

Com a situação financeira apertada, prefeituras paraenses apostam nos repasses federais para reforçar o caixa e garantir o pagamento do décimo terceiro salário aos seus servidores, até o dia 20 de dezembro. Segundo a Federação dos Municípios do Estado do Pará, anualmente, cerca de 10% das prefeituras do estado não conseguem cumprir a meta de pagamento do décimo terceiro salário dentro do prazo, mas já houve anos, como em 2009, que esse percentual ultrapassou os 20%.

Diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento diz que o cenário atual não é bom, mas existe perspectiva grande de mudança dessa situação, pelos recursos que as cidades do Estado esperam receber até dezembro. Além de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser repassado até início do próximo mês,  ele cita ainda o valor arrecadado com a cessão onerosa do pré-sal que será distribuídos às unidades da federação. Conforme informações divulgadas pela Famep, para o estado do Pará, a arrecadação foi de R$ 186.412.617,12 a ser partilhado entre as 144 prefeituras.

“Eu acredito que o cenário seja outro no final do ano, vai diminuir o percentual de municípios com dificuldades. Essa questão do pré-sal, a gente está esperando posição do tesouro. Vamos ter um cenário que poderá ser alterado. Por isso, a gente não tem uma previsão de quantos não conseguirão (pagar o décimo). Isso muda conforme o cenário econômico do país. Tomara que esse ano todos consigam”, declarou Josenir.

Marajó

De acordo com a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), que conta com 13 prefeituras associadas, das 16 que fazem parte da região, a estimativa é que, no momento, entre 50% a 60% estejam em condições de cumprir com as obrigações. “Os outros estão se adequando, mas depende dos repasses que estão sendo feitos”, declarou o presidente da entidade, Jaime Barbosa (MDB), prefeito de Cachoeira do Arari.

Ele também aponta a cota extra do FPM, que deve sair até o dia 10 de dezembro, como um dos principais reforços nos cofres municipais e que deve ajudar grande parte das prefeituras a quitarem suas obrigações trabalhistas. “Se pelo menos 80%, no final, cumprirem suas obrigações, a situação é positiva”, diz o presidente da Amam.

O prefeito admite que os municípios trabalham com repasses constitucionais e como há uma variação, mês a mês, desses recursos, não é possível contar com um valor já definido previamente, já que depende da arrecadação do governo federal. “Então, não dá para ver se há essa possibilidade de todos os municípios quitarem o décimo terceiro salário no dia 20 de dezembro. Mas a perspectiva é que isso ocorra, mesmo com as dificuldades todas que nós estamos enfrentando”.

Jaime diz que há prefeituras que já anteciparam metade do décimo. Cachoeira do Arari, por exemplo, conseguiu pagar a metade do décimo dos funcionários efetivos da educação. “Isso já é um alívio para o final do ano. Alguns pagaram metade do décimo para todos os servidores, então, isso já ameniza a situação para o final do ano”, concluiu.