Novo Desenrola Brasil: Governo libera novo pacote de renegociação de dívidas; confira o que se sabe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que institui o Novo Desenrola Brasil. A cerimônia está prevista para ocorrer às 10h, no Palácio do Planalto.

O programa de renegociação de dívidas traz como principal novidade a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos. A proposta também prevê descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor total das dívidas, além de juros limitados a, no máximo, 1,99% ao mês.

O Novo Desenrola Brasil é um pacote de medidas do governo federal voltado à redução do endividamento da população. A iniciativa foi antecipada pelo presidente na última quinta-feira (30), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em alusão ao Dia do Trabalhador. Veja o que se sabe sobre o pacote até agora.

Foco na renegociação de débitos

Dados divulgados pelo Banco Central do Brasil indicam que, em 2024, cerca de 117 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de dívida com instituições financeiras, evidenciando o alto nível de endividamento no país.

Dentro desse cenário, o Novo Desenrola Brasil surge com foco na renegociação de débitos junto a bancos e operadoras de crédito. As diretrizes do programa foram definidas após uma série de reuniões entre o governo federal e representantes do sistema financeiro.

A proposta permite que os consumidores renegociem diferentes tipos de dívidas, como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e também débitos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o governo, as condições incluem juros limitados a até 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor principal devido.

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Foco nas renegociações

O Novo Desenrola Brasil deve atender trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil por mês. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os participantes poderão utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a operacionalização do programa será feita diretamente entre as instituições financeiras. Nesse modelo, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os recursos do FGTS para o banco onde a dívida está registrada, mediante autorização prévia do trabalhador.

Bloqueio em apostas online

Outra regra prevista é o bloqueio, por um período de um ano, do acesso dos beneficiários a plataformas de apostas online. A medida, segundo o governo, busca evitar o comprometimento da renda durante o processo de reorganização financeira. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou Lula.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)