No Pará, Aprosoja defende saída da Moratória da Soja, acordo voluntário para combate ao desmatamento

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou, na segunda-feira (5), saída da Moratória da Soja, um acordo voluntário firmado em 2006 por empresas do setor, poder público e pela sociedade civil organizada, para a não comercialização da soja de áreas desmatadas na Amazônia a partir de 2008. 

A saída da Abiove dividiu opiniões. Ambientalistas foram contrários à decisão, no entanto, entidades de classe foram favoráveis, a exemplo da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), com representação no Pará.

"Na visão da Aprosoja, não havia mais necessidade de manter a moratória, pois existem ferramentas eficazes de controle de produção em áreas desmatadas ilegalmente”, observou ao Grupo Liberal, o presidente da Aprosoja, no Pará, Vanderlei Ataídes, nesta quinta-feira (8). 

A Aprosoja reúne produtores rurais de soja, com uma estrutura nacional e braços estaduais em grandes regiões produtoras, como no Pará, Mato Grosso e Bahia. 

Na prática, a Moratória da Soja vai completar 20 anos, em 2026, e surgiu como um grande acordo entre a iniciativa privada, setor público (apoio do governo federal) e a sociedade civil organizada, para frear o desmatamento na região amazônica por pressão do cultivo da soja.

A saída da Abiove, que representa grandes empresas do setor de processamento, industrialização e comércio de soja, ocorreu poucos dias após a entrada em vigor de uma lei no estado do Mato Grosso que veta o acesso a benefícios fiscais em favor de empresas signatárias de acordos comerciais que estabelecem compromisso que vão além da legislação ambiental. A Moratória da Soja vem sendo alvo, há anos, de setores ruralistas contrários à ampliação das restrições ambientais.

"A saída do pacto fará justiça aos produtores que sempre cumpriram as leis brasileiras, garantindo o uso legal de suas propriedades, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, um dos mais exigentes do mundo. As garantias já existem; basta seguir a lei. Nosso Código Florestal está aí para isso”, destaca Ataídes.

Ele completou: “Hoje, os mecanismos de controle já funcionam e têm sido utilizados. Isso impede a aquisição de grãos oriundos de áreas irregulares, como aquelas provenientes de desmatamento ilegal.

Perguntado sobre se existe risco de perda de mercado internacional, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, caso o Brasil seja visto como menos comprometido com o desmatamento zero, Vanderlei Ataídes, argumenta que não há essa preocupação: “Não acreditamos em perda de mercado devido ao fim da Moratória da Soja, até porque não existem outros mercados esperando que algum fornecedor tenha problemas para assumir a posição do anterior. Se o agro crescer, será de forma responsável; não na África, desmatando e prejudicando a fauna local”.

“O Pará não corre esse risco; estamos dentro da lei. Atualmente, apenas 1% da área do estado é ocupada com soja, o que não exerce pressão sobre o desmatamento”, enfatizou o titular da Aprosoja, no Pará.