Lixões, metano e saneamento: os entraves da política de resíduos no Norte

A gestão de resíduos sólidos no Pará enfrenta um cenário crítico, marcado pela ausência de aterros sanitários suficientes, pela dependência de lixões a céu aberto e por desafios logísticos e financeiros que se repetem em boa parte da região Norte. O diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, em entrevista ao Grupo Liberal durante visita a Belém, onde discutiu alternativas para o encerramento dos lixões e a modernização do sistema de destinação de resíduos.

Segundo Maranhão, o principal problema é a falta de infraestrutura adequada e a baixa conscientização de gestores públicos sobre os impactos ambientais e de saúde pública gerados pelos lixões, como a contaminação do lençol freático pelo chorume e o aumento de doenças. Ele defende a regionalização dos aterros sanitários como solução economicamente viável, com estruturas capazes de atender consórcios de municípios em um raio de até 100 quilômetros, reduzindo custos de transporte e operação.

O presidente da Abrema destacou que a maior parte dos aterros no Brasil é operada pela iniciativa privada, devido ao alto custo de manutenção, e que o modelo exige concessões municipais e cobrança de tarifas ou taxas para garantir a sustentabilidade do serviço. Além disso, ressaltou que os aterros modernos funcionam como indústrias, com potencial para geração de biogás e biometano, combustível renovável que pode abastecer veículos, indústrias e residências, contribuindo para a descarbonização da economia.

Leia a entrevista na íntegra:

O que te trouxe até Belém? Qual foi o principal objetivo dessa visita?

Pedro Maranhão: O que me trouxe a Belém é a situação do resíduo sólido no estado do Pará, como a maioria dos estados do Norte, são todos muito parecidos. Hoje, no estado do Pará, que tem, acho que, aproximadamente 150 municípios, eu acho que tem 8 milhões de pessoas e não tem um aterro. Eu estou falando ultimamente que esse aterro está na UTI, respirando por aparelho, que ele já está encerrando e não tem outro aterro ainda para atender Belém e a região metropolitana.

Estão aguardando fazer outro aterro aqui, talvez seja em Bajuru ou Acará, mas não sabemos qual ainda, está em processo de licenciamento e o resto do estado. Isso que está nesse projeto que a gente chama de encerramento humanizado de lixões, junto com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cidade e com os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Nós estamos fazendo isso em vários estados do Brasil.

Que soluções a gente podia trazer para o estado, para acelerar esse processo de morte humanizada dos lixões?

O que nós estamos fazendo é regionalizando, a gente faz um mapeamento do estado, pega pelo menos uma cidade principal para fazer um aterro ali e aquela região em volta, geralmente a gente tem um número cabalístico que é de 100, um raio de 100 km, onde dá uma viabilidade econômica que o custo de transporte não fica tão caro e levar o seu resíduo para aquele aterro. É isso que nós estamos nos propondo e é isso que nós vamos oferecer às entidades daqui, tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas, como a Secretaria do Meio Ambiente. Hoje eu estive com o secretário do meio ambiente aqui do estado do Pará, eles já têm um estudo sobre isso, eles já estão trabalhando um pouco sobre isso e nós ficamos de juntar os nossos técnicos para avançarmos nessa questão de tudo.

Quais são os principais desafios que temos que superar e qual é a questão principal?

É um conjunto de todas essas coisas e isso tudo é uma combinação. Primeiramente, você sabia que o Brasil possui 3.000 depósitos de lixo? É um negócio inacreditável. Por essa razão, eu costumo afirmar que começo o meu dia no período medieval, pois estou envolvido com o encerramento de resíduos, e termino o meu dia debatendo sobre hidrogênio verde, biometano, biogás e CDR, já no século XXI. No entanto, o maior desafio atual é conscientizar os administradores municipais de que eles precisam dar uma destinação ecologicamente correta para seus resíduos.

É muito confortável, sempre foi assim e até uma questão meio cultural nossa. Você coloca o lixo na porta da sua casa e não tem interesse em saber o que acontece com ele. Geralmente, os prefeitos transportam e depositam em um aterro sanitário, mas, segundo ele, é mais econômico. Sim, ele nunca tem dinheiro para construir um aterro. Uma cidade única em um aterro realmente não é viável.

Ela precisa se tornar um aterro regionalizado. Portanto, o principal obstáculo que os prefeitos enfrentaram é que é mais conveniente enviar para um aterro sanitário. Ele desconhece o fato de que, ao possuir um lixão em sua cidade, ele eleva consideravelmente os gastos com saúde e tratamento de água. O que? Porque um depósito de lixo pode transmitir muitas doenças, certo? E o esgoto polui o lençol freático. Portanto, considerando que o fechamento deste lixão na cidade dele trará benefícios indiretos e até diretos nas despesas de saúde e no tratamento de água, tudo isso deve ser levado em consideração.

Qual tipo de investimento é necessário para ter essa infraestrutura, já pensando no modal que a gente pode estabelecer para substituir o lixão?

Hoje, o investimento já é feito, porque 95% dos aterros sanitários do Brasil são da iniciativa privada. O poder público praticamente não tem, a não ser em raríssimas exceções. E aqueles que tiveram, só para que você tenha uma ideia, acho que foi no governo Fernando Henrique Cardoso, onde eles fizeram um programa de fazer 3.000 aterros sanitários no Brasil, saíram dando dinheiro para a prefeitura fazer, viraram 3.000 lixões. Por quê? Porque o caro não é fazer o aterro, o caro é a operação, o caro é manter. Eu costumo comparar com hospital. Não é caro construir um hospital, agora manter um hospital funcionando com médicos, com remédio, com tudo, isso é o que custa caro.

Isso é o mesmo que um aterro sanitário. A operação que, como economista, sempre focamos no capex, ou seja, no investimento, não é tão desafiadora. A questão é o OPEX, que se refere à defesa operacional. Este aqui é inviável; por isso, deve ser regional. Portanto, apenas a cidade não tem condições, por isso a regionalização para atender 20, 30 cidades reduz o seu custo e também reduz a tarifa. Quanto o prefeito precisará pagar para destinar a este aterro?

Além dos impactos da saúde pública, quais são os impactos ambientais, principalmente considerando que as propostas de novos lixões aqui na região metropolitana incluem essa sensibilidade do lençol freático, como no Acará, por exemplo?

A vantagem ecológica é enorme. Atualmente, a questão climática, ou seja, o gás de efeito estufa, um lixão, emite muito metano, que polui 28 vezes mais do que qualquer outro gás. Assim, em um aterro sanitário, esse metano é recolhido e convertido em biogás. A conversão do biogás em biometano. O que significa biometano? Trata-se de combustível. É possível colocar biometano no caminhão, táxi, fogão a gás da dona de casa, Dona Maria, e nas indústrias, nos fornos industriais. Isso é importante porque nos auxilia a atingir nossas metas estabelecidas na corte de Paris, né, em relação à descarbonização da economia. Portanto, existe um efeito que consiste em captar o gás e, simultaneamente, substituí-lo por um combustível fóssil, neste caso, o óleo diesel ou a gasolina. Isso traz dois benefícios significativos para o meio ambiente.

Qual foi a atuação de vocês dentro da COP?

Surpreendentemente, conseguimos organizar quatro ou cinco eventos durante a COP 30, abordando o tema de resíduos sólidos, que nunca esteve na agenda, certo? Nós trouxemos isso à tona, colocamos em discussão e realizamos diversos eventos de encerramento de depósitos de resíduos, mas o evento central é a COP 30, que trata da questão da descarbonização da economia.

Realizamos um evento onde solicitamos aos prefeitos de grandes cidades, como Salvador, Porto Alegre, Joinville e Campinas, que se comprometessem a renovar sua frota. O empresário responsável pelo gerenciamento de resíduos naquela cidade se comprometeu a construir uma usina de biometano. E o prefeito, a reestruturar a sua frota de combustível a óleo. Em vez de petróleo como combustível, o gás de combustível renovável é utilizado. Portanto, ele propõe-se a renovar a sua frota, o empresário propõe-se a construir, enquanto o governo federal se encarrega de regular e estabelecer as linhas de crédito. Portanto, como costumo afirmar, a descarbonização está em andamento e o nosso projeto está avançando bastante nesse sentido.

No Pará de Belém, como o aterro já está em fase final de vida, serão construídos novos aterros. Nas novas propostas desses novos aterros, todos eles já incluem uma usina de biometano, que contribuirá para a descarbonização da economia, fornecendo gás para táxis, veículos de coleta de resíduos, poda e outros serviços, tudo isso movido a biometano. Isso representa um ganho incomensurável no aspecto ambiental e na qualidade de vida.

Qual foi o parecer dos representantes com quem você se reuniu em Belém? Eles estão dispostos a se empenhar mais na substituição do modal antigo que usamos aqui? 

Hoje, tive um encontro com o secretário do meio ambiente, que já possui um trabalho concluído e já iniciou o mapeamento. Viemos oferecer um estudo de logística, isto é, um cálculo de quanto custa cada cidade transportar para o aterro, tanto a cidade que pode ser transportada diretamente, quanto aquela que está um pouco mais longe, necessitando de uma estação de transbordo. Tudo isso ajuda bastante no planejamento financeiro das prefeituras, portanto, propomos unir nossas equipes técnicas para tal finalidade. Tenho uma reunião marcada amanhã no Ministério Público e no Tribunal de Contas local, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas local. Vamos debater isso, pois estamos realizando isso em outros estados e esses são os três pilares fundamentais: a Secretaria de Meio Ambiente, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

O que vai acontecer com os lixões? Eles só vão sofrer transformações, vão ser encerrados, substituídos?

Existem diversas coisas. Em cidades pequenas, se você simplesmente para de jogar lixo lá e cerca, sem colocar um lixão, a própria natureza se encarrega de resolver o problema. Você pega um município pequeno e encontra municípios grandes... Você pega grandes cidades, aí já existe um aterro sanitário, já existe um catador, então a abordagem é diferente. Então, você entra no famoso ESG, que deve ser econômico, ecológico e social. É necessário elaborar um projeto completo, incluindo os catadores, que é o estudo de recuperação da área degradada de depósitos de lixo. Então, você precisa realizar um trabalho de drenagem, de gaseificação, para poder solucionar o problema do chorume. E a gaseificação para não deixar metano na atmosfera. Logo, você tem um trabalho, mas são trabalhos distintos.

Nos grandes depósitos de lixo, geralmente há catadores trabalhando, enquanto nos pequenos não tem, é só aquele lixão lá, que você cercou, deixou de botar, a natureza se encarrega de resolver. No outro não, tem um trabalho mais aprofundado, um trabalho técnico, todo respeitando as leis ambientais. Um aterro sanitário é uma indústria.

Eu até disse hoje numa entrevista que dei, dizendo o seguinte: se eu fosse prefeito, eu queria manter o sanitário na minha cidade, porque você faz biogás, você faz biometano, você faz compostagem, que é para a agricultura, você faz o CDR. O CDR é o que substitui o coque que vai nos fornos da cimenteira, o coque é fóssil e é importado. E você tem um produto aqui que é nacional e renovável, e a reciclagem, você tem que aumentar a reciclagem, a separação. Aí os catadores são muito importantes, as cooperativas, então você tem que juntar tudo isso. Por isso que eu digo que é uma indústria que você está levando para sua cidade

A diferença hoje é que há uma confusão muito grande entre aterro e lixão. As pessoas não conseguem diferenciar. Daí eu vi mesmo uma entrevista de uma prefeita que disse: "Eu não quero aterro na minha cidade". Porque na cabeça dela o aterro é um lixão e não é. O aterro é uma obra de engenharia fantástica.

Vocês já fizeram um cálculo, por exemplo, do quanto que um lixão no município gera de prejuízo em média e o quanto que o aterro pode gerar de rentabilidade?

Não, porque depende, varia muito do tamanho, e, para a gente, quando eu estou falando aqui em questão de biometano, biogás, você tem que ter um aterro no mínimo ali com 500 toneladas por dia. Para você ter uma ideia, uma pessoa geralmente produz 1 kg, em média, de lixo por dia. Então, uma cidade de 30.000 habitantes, geralmente, gera aí 30 toneladas por dia e por aí vai. Você tem que ter, no mínimo, uma região que mais ou menos dê 500 toneladas por dia para você fazer esse aproveitamento do biogás e do biometano.

Tem algum custo médio para se instalar esse aterro no município?

É, ele é o seguinte, ele é privado, mas o poder outorgante é o município, é o concedente, então é o município que tem que dar a destinação correta e ele tem que remunerar a iniciativa privada que ter investido nesse ativo. Por isso que tem uma questão como é serviço prestado, de ter tarifa, ter taxa. Essa é uma grande discussão que existe ainda no país, porque você paga luz, você paga esgoto, você paga internet, você paga TV a cabo e você tem que pagar um resíduo que é você que produz.

Se nós é que geramos o lixo, então nós temos que pagar por ele. Não tem sentido tirar o dinheiro do tesouro municipal, que pode ir para a educação, pode ir para a saúde, para mobilidade, para segurança e você pagar de uma coisa que eu estou gerando, como é o lixo. Eu acho que tem que ter taxa ou tarifa.

A gente falou, por exemplo, de impactos negativos na saúde pública, no meio ambiente. Mas quais são os benefícios de ter um aterro?

Sim, geração de trabalho remunerado, além das cooperativas de reciclagem. Hoje enfrentamos um desafio grave, estamos debatendo bastante sobre isso. Portanto, precisamos estabelecer a indústria de reciclagem. Atualmente, a reciclagem, um produto reciclado custa mais do que um produto novo, portanto, não é incentivada. Então você não incentiva e fica difícil para o catador, ou a cooperativa, ter uma receita melhor para poder pagar os seus cooperados em função de ele ser caro. Temos a chamada PEC 34 em tramitação no Congresso Nacional, que isenta de qualquer tributação qualquer produto reciclado. Produtos reciclados são gratuitos, não há custo para você promover a coleta seletiva.

Qual tem sido o desempenho da região norte nos estudos que a Abrema faz da produção de resíduo ou do avanço na forma de lidar com esse resíduo?

A região Norte é atualmente a pior do país, mas a região Nordeste também apresenta grandes desafios. Aqui, devido a outros desafios da região Norte, como a logística, a distância, a falta de infraestrutura de estradas, e por via fluvial, é um problema complexo que requer uma perspectiva diferente. Eu costumo afirmar que precisamos nos aprofundar e ter uma perspectiva distinta sobre a situação da região Norte. Porém, eu também costumo dizer: o homem chegou à lua, foi à lua e não consegue resolver um problema do lixão aqui, pelo amor de Deus, é só sentar, debater e encontrar a maneira mais eficaz de solucionar o problema. É até desrespeitoso não conseguir.

Atualmente, está bem avançado na Bahia, onde estamos regionalizando. Já realizamos na área de Feira de Santana e, em março, faremos na região de Ilhéus. Concluímos que os municípios já estão assinando o contrato juntos, com a intermediação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município da Bahia. No Piauí, existe uma parceria entre o Ministério Público e o Judiciário, onde no ano passado já se desativaram 50 lixões lá. Nós já temos exemplo em Alagoas, já não tem mais lixão. Pernambuco já encerrou o lixão, Sergipe está caminhando para encerrar o lixão também.

Aqui vai ser a primeira aplicação dessas soluções, dessas tentativas de soluções, ou você já tem algum trabalho aqui há algum tempo?

Não, aqui a primeira tentativa, agora é essa, apesar de já ter um trabalho na secretaria de meio ambiente que hoje, na minha reunião com o secretário de meio ambiente, ele me expôs isso.

Que mensagem tu deixas para a iniciativa privada, para o público daqui da região norte, em especial?

Primeiro lugar, eu acho que o Remo e o Paysandu deviam estar na série A e a Tuna Luso mais tarde chega. Mas, hoje é se sensibilizar, se debruçar no problema, nós resolvemos. Temos um problema aqui da região da Amazônia legal, que são os piores índices de saneamento básico do Brasil. Eu fiz uma sugestão para o Ministério do Meio Ambiente quando estava discutindo o licenciamento da margem equatorial do petróleo, que nós devíamos pegar uma parte desse dinheiro e fazer um fundo para universalizar o saneamento básico da Amazônia. Vejo vários amigos meus, ambientalistas que são contra isso, aplaudindo o dinheiro que vem da Noruega para o fundo aqui. E o dinheiro da Noruega é de onde? É do petróleo.