Governo desbloqueia R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2026 e reduz bloqueio de despesas

O governo federal anunciou o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões em despesas discricionárias do orçamento de 2026. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento encaminhado ao Congresso Nacional a cada dois meses para orientar a execução orçamentária.

Com a medida, o volume de recursos bloqueados caiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. Segundo o governo, a liberação foi possível após a revisão para baixo da estimativa de despesas obrigatórias, o que abriu espaço dentro do limite de gastos previsto pelo arcabouço fiscal.

Entre as despesas que tiveram redução nas projeções estão os gastos com pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por outro lado, houve aumento na estimativa de despesas com saúde e com o pagamento de abono salarial e seguro-desemprego, incluindo o benefício destinado aos pescadores.

Superávit primário 

O relatório também manteve a previsão de que não será necessário realizar contingenciamento de recursos para cumprir a meta fiscal. A projeção de superávit primário passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões, impulsionada pelo aumento de R$ 12,3 bilhões na estimativa de receitas líquidas. Ao mesmo tempo, a previsão de despesas primárias cresceu R$ 4 bilhões.

Considerando as regras do arcabouço fiscal, o resultado projetado é suficiente para cumprir a meta estabelecida para este ano. Já quando são incluídos gastos com precatórios e outras despesas que ficam fora do cálculo da meta, como parte dos investimentos em saúde, educação e defesa, a previsão de déficit primário foi reduzida de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões.

O detalhamento da distribuição dos R$ 5,7 bilhões desbloqueados entre os ministérios e órgãos federais será divulgado até o próximo dia 30, por meio de decreto presidencial que definirá os novos limites de empenho do orçamento de 2026.