Governo decide pela volta da cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol

O Governo Federal decidiu voltar com a cobrança de 75% de impostos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol, a partir de março. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide, conforme definido durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Silveira e Haddad defenderam a volta pelo menos parcial da tributação, que deixou de ser cobrada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A desoneração desses impostos vale até esta terça-feira (28). 

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Para a equipe econômica, o governo atual não podia continuar com a medida considerada eleitoreira deixada pela gestão passada, que retirou a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentou a distribuição de dividendos da estatal.

Veja o pronunciamento do ministro Fernando Hadad:

Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou a redução no preço da gasolina e do diesel para amenizar o impacto sobre o valor dos produtos.

Distribuição de dividendos

O governo federal também decidiu mudar a política de distribuição de dividendos adotada pela Petrobras no governo Bolsonaro, quando quase a totalidade dos lucros das empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.

A ideia é manter uma distribuição dentro das regras de mercado e uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a companhia cumprir sua função social.