Escolha de Lula por Flávio Dino e Paulo Gonet frustra expectativas

Apesar de já esperada, a indicação de Lula para que o ministro Flávio Dino ocupe a vaga de Rosa Weber, que se apresentou em outubro deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou as expectativas de boa parcela da sociedade. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (27) pelo presidente nas suas redes sociais. Além de Dino, Lula indicou Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Na postagem, Lula informa que encaminhou as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Com a saída de Weber e a provável nomeação de Dino, que ainda passará por sabatina no Senado assim como Gonet, o STF passará a ser composto por dez homens e apenas uma mulher, a ministra Carmem Lúcia, nomeada por Lula em seu primeiro mandato, em 2006. Nos comentários da publicação, muitos questionam a falta de representatividade feminina nas indicações. O pleito ecoava era a indicação de uma mulher negra.

“Nada de novo no capitalismo – patriarcado branco”, comentou uma seguidora no instagram do presidente Lula.

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Para indicar Dino e Gonet, Lula levou 59 dias e bateu recorde de seus mandatos em demora na indicação. Neste intervalo, foi cogitado inclusive o nome da promotora de Justiça paraense Ana Cláudia Pinho, que recebeu apoio de juristas e personalidades da sociedade civil dentro e fora das redes sociais. Se indicada, ela seria a primeira pessoa amazônida a ocupar o cargo na Suprema Corte. Esta, aliás, era uma das principais bandeiras levantadas pelos apoiadores do nome de Ana Cláudia Pinho para o STF. Mas, além disso, a promotora é tida como alguém comprometida com os direitos sociais.

O jurista paraense Ophir Cavalcante Júnior avalia que as indicações, apesar de atender aos requisitos legais e de qualificação, mantêm um desequilíbrio histórico entre homens e mulheres. “Ambos preenchem os requisitos para exercerem os cargos. Mas, em que pese todos os predicados, a indicação frustra as expectativas de grande parte da sociedade por não recair sobre uma jurista do sexo feminino, que teria, no mínimo, igual qualificação jurídica, sendo uma forma de compensar o desequilíbrio histórico existente entre os gêneros em nossa sociedade”, afirma.

O jurista e professor Ives Gandra Martins diz que considera acertada a indicação de Paulo Gonet à Procuradoria Geral República. “Eu o conheço há muito tempo e acompanhei toda a sua carreira no Ministério Público. Considero uma excelente indicação”, comenta o jurista. Entretanto, Gandra trata com receio o nome de Flávio Dino. “O ministro tem ‘desrespeitado’, por assim dizer, o Congresso Nacional. Ele vai em poucas quando convocando, por exemplo, e esse tipo de atitude preocupa”, pontua.

Ives Granda avalia, ainda, o fato de que Dino seria um articulador governista e, por isto, visto com receio para o equilíbrio entre os poderes. “Em um cenário em que todos nós devemos batalhar para reduzir tensões entre os poderes, a indicação de alguém que até agora tem demonstrado pouca consideração ao Congresso não é a melhor das indicações do presidente Lula. Há muitos senadores com um grande desconforto na forma como o ministro de governo tem se portado”, diz o jurista.

Oposição faz críticas à escolha por Dino

O deputado paraense Rogério Barra (PL) faz críticas à indicação de Flávio Dino, a quem chama de “comunista”. “Ele é o escolhido de Lula para um cargo onde o que deve prevalecer é a neutralidade objetiva. É mais uma ação do 'Governo do Amor', colocando o Brasil em risco e em um evidente mar de lava fervente, no qual a Justiça e todos os que fizeram ou não o 'L' vão padecer. Mais um espetáculo de horrores orquestrado por um governo que não faz valer a própria palavra e segue o ritmo da política de esquerda”, afirma.

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Gratidão a Lula

Apesar do clima de tensão apontado por Granda, Flávio Dino tentou demonstrar um caminho diferente ao agradecer a indicação de Lula ao Supremo. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de confiança na minha dedicação à nossa Nação. Irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu em suas redes sociais o atual ministro de Justiça e Segurança Pública do Brasil.

O subprocurador Paulo Gonet, tido como ultraconservador, também agradeceu a Lula. Ele substituirá Augusto Aras, que deixou o cargo em 26 de setembro. Desde então, o órgão está sob o comando interino de Elizeta Ramos. “Nos próximos dias, espero poder encontrar-me com os senadores da República, na expectativa de merecer de cada um a confiança no meu propósito de servir da melhor forma aos interesses dos valores republicanos e constitucionais do país”, disse o subprocurador, em nota divulgada nesta segunda-feira.

Confira como é o rito das indicações de Lula e Gonet

1. O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal indicando o nome – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.
2. Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.
4. O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado.
5. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
6. O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
7. Aprovado o nome na CCJ, o parecer é enviado ao plenário do Senado.
8. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").
9. O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
10. O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.

QUEM SÃO OS INDICADOS DE LULA

• Flávio Dino

Flávio Dino, aos 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Serviu como juiz federal de 1994 a 2006. Em seguida, ingressou na carreira política, ocupando cargos como deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Antes de assumir o cargo no Senado, foi escolhido por Lula durante a transição de governo para liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Como ministro, enfrentou desafios como os atos de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a implementação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

• Paulo Gonet

Paulo Gonet é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República e, atualmente, ocupa o posto de vice-procurador-geral eleitoral. Sua função é representar o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde julho de 2021, ele assina como vice-procurador-geral eleitoral, e subscreveu o parecer que advogava pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação ocorreu no contexto em que Bolsonaro foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em junho do mesmo ano, a corte eleitoral confirmou a inelegibilidade de Bolsonaro.