Entenda a importância dos projetos de infraestrutura para a economia paraense

Os investimentos em infraestrutura são pontos nevrálgicos quando se trata do desenvolvimento da região amazônica. Ao longo das últimas seis décadas, o estado do Pará se tornou um expoente nessa área, sendo palco de inúmeros projetos que mudaram a cara da economia local, com a abertura de grandes eixos rodoviários; a ampliação da capacidade de transporte e escoamento de cargas por meio de portos como o de Vila do Conde, em Barcarena, e de Miritituba, em Itaituba; e a implantação das usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. No entanto, o setor produtivo ainda aguarda pela execução e conclusão de outras obras que beneficiariam a competitividade e a ampliariam a capacidade de geração de emprego e renda no estado.

Alguns desses projetos estão na pauta de produtores rurais, industriais, operadores logísticos e outros segmentos há muitos anos, sob forte influência das idas e vindas políticas e econômicas. O derrocamento do Pedral do Lourenço, por exemplo, foi previsto ainda na década de 1970 para permitir a navegabilidade do rio Tocantins nos meses mais secos do ano. Apesar de sua importância para a ligação do planalto central com a Amazônia e o escoamento da produção local, o licenciamento ambiental era aguardado há quase 10 anos, mas somente no último mês de outubro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concedeu para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a licença prévia para avanço do projeto.

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Também estão na lista de obras estratégicas para o estado a implantação da Ferrogrão, que seguiria o mesmo traçado da BR-163 no trecho que liga Sinop (MT) a Miritituba, a licença para operação das eclusas de Tucuruí, a duplicação da BR-316 de Castanhal a Santa Maria, entre outras. Na avaliação de Eliana Zacca, assessora técnica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), o Brasil precisa priorizar esses investimentos que contribuem para o fortalecimento de setores como o agronegócio.

“A questão da logística é muito importante na medida em que o frete é um dos principais fatores que onera os custos de produção e comercialização. Na área da logística, a Ferrogrão ajudaria a aumentar a competividade do Pará como polo exportador do agronegócio brasileiro. Hoje, 37% da produção sai pelos portos paraenses, mas se não for viabilizado isso vamos perder para os portos de outras regiões e isso impacta no nosso volume de exportações. É também um projeto que vai ampliar o desenvolvimento da indústria naval, da oferta de assistência técnica e propicia maior agregação de valor no estado”, expõe Eliana Zacca.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), que acompanha essas discussões ao longo de sua carreira política como governador e parlamentar, é preciso aproveitar a vocação do estado para abrigar esse tipo de empreendimento.  “Trabalho em todos esses anos para que esses projetos saiam do papel. Nós devemos continuar a sonhar e lutar para que o Brasil supere as suas dificuldades e aumente a sua capacidade de investimento e consiga captar investimentos externos. Nenhum estado brasileiro tem tantos projetos de geração de empregos para elevar a qualidade de vida do povo do Pará e que atenda a uma migração intensa.”, afirma Barbalho, citando a relevância da concretização do projeto no rio Tocantins.

“Efetivamente, o derrocamento do Pedral do Lourenço realiza o sonho de mais de 50 anos, desde o Programa de Desenvolvimento Integrado do Araguaia Tocantins, que vai permitir o escoamento da produção do Centro Oeste, através do Pará, nesse caminho fluvial do Araguaia Tocantins, fazendo com que o Porto de Barcarena aumente a sua importância”, destaca.

Atuação da Sudam deve ser repensada no governo Lula

O debate em torno dos projetos de infraestrutura do desenvolvimento estão no radar do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva. No entanto, diante do cenário de articulação política do novo governo e das negociações para o orçamento do próximo ano, ainda não há definição sobre o tratamento que será dado a essas iniciativas.

De acordo com Adolfo Oliveira Neto, que é professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro do grupo de trabalho sobre desenvolvimento regional na equipe de transição, um dos focos do trabalho tem sido o levantamento do status das cerca de 30 mil obras do governo federal que estão paradas ou atrasadas em todo o país. No Pará, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), seriam 671 projetos interrompidos.

“Dentro dessas 30 mil obras algumas estão relacionadas à infraestrutura do desenvolvimento, que significa duplicação de rodovias, asfaltamento, construção de portos, aeroportos e novas rodovias. No caso do Pará tem algumas que estão sendo pleiteadas, como a duplicação da BR-316, asfaltamento da BR-163, construção de linhões, o derrocamento do Pedral do Lourenço, enfim é um conjunto de obras que dependem da orientação do governo. Algumas dessas obras se tornam inviáveis pelo debate ambiental e social e pelo próprio impacto que tem dentro do projeto de desenvolvimento”, avalia o pesquisador.

Além disso, Adolfo pontua que outro aspecto em evidência para o novo governo é a preocupação com a valorização do desenvolvimento regional por meio da requalificação de instâncias como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que teve atuação de destaque na era dos grandes projetos realizados nas décadas passadas.

“A Sudam já teve vários papeis desde a sua criação. Ela já teve o papel de incentivar o desenvolvimento a partir do desmatamento com o polo Amazônia, a partir da mineração, a partir da criação de rodovias, então a cada momento histórico a sociedade foi definindo qual seria esse papel. A concepção que a gente quer atribuir é baseada na transição agroecológica, na bioeconomia e na política de combate às mudanças climáticas. Isso significa valorização da floresta em pé, verticalização de riquezas a partir desses produtos que venham da natureza, significa incentivar os saberes e as formas de fazer tradicionais e originarias, significa retomar a Amazônia como parte de um projeto que leva em consideração seus povos, seus saberes e seus territórios”, explica Adolfo Oliveira Neto

Ele acrescenta ainda que essa perspectiva deve ser acompanhada de um planejamento financeiro que contemple as necessidades da União, dos estados e municípios. “Recompor o orçamento do governo federal e trazer de novo a capacidade de investimento é muito importante. Sem reorganizar essa questão orçamentária, a gente não avança com a política de desenvolvimento regional”, enfatiza.

Para Jader Barbalho, o cenário futuro é promissor com potencial para que o estado do Pará mantenha sua posição de relevância com adesão a novas demandas da economia global. “Vejo uma boa perspectiva de desenvolvimento, com equilíbrio ambiental, diante da preocupação mundial com a Amazônia e podemos harmonizar esses projetos estratégicos, dentro de uma economia verde. A Amazônia Legal pode ser a bola da vez no desenvolvimento sustentável do país e o Pará poderá ter um papel de destaque nesse cenário”, frisa o senador.