Comissão Estadual de Assuntos Minerários da OAB/PA promove conferência sobre mineração e bioeconomia

A Comissão Estadual de Assuntos Minerários da OAB/PA vai realizar, na tarde desta quarta-feira (29), no auditório da Fiepa, a I Conferência de Mineração & Bioeconomia do Estado do Pará. Com entrada franca, o evento é destinado a estudantes, advogados, representantes do setor público e privado e autoridades do setor e demais interessados no assunto. “Queremos trazer uma discussão qualificada para sociedade sobre os diversos aspectos importantes para a mineração paraense.”, explicou o presidente da Comissão, Caio Brilhante.

Na ocasião, serão divulgadas informações sobre as ações do Governo do Estado para o setor mineral e debatidos assuntos como a mineração e a bieconomia no Pará; aspectos jurídicos da mineração na Amazônia e os impactos da mineração no meio ambiente no Estado.

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A conferência conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral),Centro das Indústrias do Pará (CIP-Fiepa), Xingu Fruit e Vale.

Este será o primeiro evento da nova gestão da Comissão de Assuntos Minerários na OAB/PA. Segundo Caio Brilhante, a ideia é dar continuidade à interação com a sociedade, promovendo palestras, cursos e outros eventos sobre a mineração no Pará. “Queremos contribuir com o setor e ao mesmo tempo trazer temas importantes, como a sustentabilidade e preservação do meio ambiente”.

Números

Dados do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado (Simineral) apontam que, em 2021, as exportações de minérios no Pará ocuparam a primeira posição no Brasil, atingindo o valor de US$ 27 bilhões (35% do total nacional), à frente de outros Estados como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo. Ainda referente ao ano de 2021, as exportações minerais do estado somaram 188 milhões de toneladas, cerca de 48% do total brasileiro.

Além disso, a mineração gerou quase 5 bilhões em arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Estado no ano passado.

A mineração continua sendo a principal responsável pelo bom desempenho da balança comercial. O minério de ferro bruto teve um crescimento de 55,8% no período, chegando a exportar mais de US$ 21 bilhões, principalmente para o mercado chinês.

Além do minério de ferro, outros produtos tiveram destaque na produção estadual. O Pará registrou alta de 74,8% nos valores obtidos com exportação de alumínio, 63% ferro gusa e 62% ferro-níquel. Por outro lado, houve queda de 66% com o manganês.