Com alta na tributação sobre combustíveis, preço ao consumidor pode subir a partir de junho

Os preços dos combustíveis ao consumidor podem subir a partir do mês que vem. Isso porque duas rodadas de aumento na tributação estão previstas. No início de junho, por exemplo, os Estados promoverão alterações no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do Estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.

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"A média das alíquotas dos Estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Outra mudança ocorrerá no começo de julho, quando o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.

O Executivo anunciou, em fevereiro, a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool. Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru, com validade de quatro meses. Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.

Intervenção

É possível que a Petrobras, estatal controlada pela União, tome a frente para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para isso, a empresa teria que baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer, o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano.

"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou Haddad, em meados de maio, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

A Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia: "A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a empresa, em 17 de maio.

De acordo com ele, a redução prevista para julho estaria em linha com os preços internacionais. "A Petrobras deixou claro que, obviamente, vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba", declarou Haddad.

Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana.