Belém, Ananindeua e maior parte do Marajó vão pagar o 13º salário em dia

O pagamento do décimo terceiro será feito em dia pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e na maior parte dos municípios do arquipélago do Marajó – segundo a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). Serão, somados, 31 mil e 745 servidores belenenses e ananindeuenses beneficiados pelo salário extra de final de ano.

De acordo com a prefeitura de Ananindeua, essa é a primeira vez que o município paga, antecipadamente, a primeira parcela do 13º - os servidores receberam o valor no dia 7 de outubro, que custou mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos. A segunda parte do benefício ultrapassa os R$ 8,2 milhões e será paga no dia 15 de dezembro, totalizando R$ 16.297.123,71 em recursos e beneficiando 8.387 funcionários municipais.

“A antecipação da primeira parcela do décimo terceiro foi possível graças aos esforços da nossa gestão no controle de gastos e despesas para conseguir manter uma boa saúde fiscal no município. E conseguimos esse feito num ano de pandemia com reflexos, sobretudo, no poder aquisitivo das pessoas. Com o décimo circulando na nossa economia, a gente espera não só que todos aproveitem as festas de fim de ano, mas também que a gente retome o equilíbrio nas atividades econômicas”, afirmou o prefeito Daniel Santos.

Em Belém, a prefeitura pagou a primeira parcela, referente a 40% do total do benefício, no dia 15 de abril, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A segunda parte do pagamento será feita no dia 15 de dezembro e beneficiará um total de 23.358 servidoras e servidores municipais.

No Marajó, a Amam informou que a maioria dos 16 municípios já fez o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e que deve pagar a segunda até o dia 15 de dezembro. “Nenhuma prefeitura irá ficar devendo os funcionários, até o momento todos estão em dia”, informou por meio de nota, a assessoria da associação.

Segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), divulgado no final do mês de abril deste ano, 139 municípios paraenses (97%) responderam relatório sobre débitos. O período de tabulação dos dados declarados pelos atuais prefeitos ocorreu entre os dias 22 de fevereiro e 5 de março deste ano.

Os municípios de Marapanim e São Domingos do Araguaia não encaminharam eletronicamente o download dos arquivos das respostas do questionário no prazo referido na Instrução Normativa nº 07/2021/TCM/PA, e, como enviaram fora do prazo, não tiveram a resposta computada, mas saem da condição de municípios omissos. Já Brejo Grande do Araguaia, Santa Isabel do Pará e São Domingos do Capim não chegaram a declarar as contas para o Tribunal.

“O relatório de diagnóstico feito pela Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do TCMPA apontou que vários gestores terão problemas com suas prestações de contas devido existência de dívidas remuneratórias com servidores. As prestações de contas do exercício financeiro de 2020 estão em análise técnica pelas Controladorias do TCMPA, que atualizarão os dados das dívidas referentes ao funcionalismo público para as tomadas as providências cabíveis junto aqueles gestores municipais que não cumprirem a legislação vigente” informou o Tribunal, em nota.

Débitos municipais

De acordo com o levantamento feito pelo TCM, 68 municípios possuem débitos com remuneração de pessoal, relacionados ao exercício financeiro de 2020, são eles: Abaetetuba, Curuá, Primavera, Abel Figueiredo, Eldorado Dos Carajás, Rio Maria, Acará, Faro, Rondon Do Pará, Água Azul Do Norte, Goianésia Do Pará, Santa Bárbara Do Pará, Alenquer, Gurupá, Santa Cruz Do Arari, Almeirim, Igarapé-Miri, Santa Luzia Do Pará, Altamira, Ipixuna Do Pará, Santa Maria Das Barreiras, Anajás, Irituia, Santa Maria Do Pará, Augusto Corrêa, Itupiranga, Santana Do Araguaia, Bagre, Jacundá, Santarém Novo, Baião, Limoeiro Do Ajuru, São Caetano De Odivelas, Brasil Novo, Magalhães Barata, São Félix Do Xingu, Breu Branco, Medicilândia, São Geraldo Do Araguaia, Breves, Mojuí Dos Campos, São João De Pirabas, Bujaru, Nova Ipixuna, São Sebastião Da Boa Vista, Cametá, Novo Progresso, Terra Alta, Capanema, Novo Repartimento, Terra Santa, Capitão Poço, Oeiras Do Pará, Tomé-Açu, Colares, Ourém, Tracuateua, Conceição Do Araguaia, Pau D'arco, Tucuruí, Cumaru Do Norte, Piçarra, Uruará, Curionópolis, Portel, Vigia, Curralinho e Porto De Moz.

Dos 139 municípios considerados pela análise, 65 municípios declararam não existir débitos relativos ao exercício de 2020, entretanto, dos 74 que declararam possuir débitos foi possível constatar que oito (Bagre, Breves, Gurupá, Eldorado dos Carajás, Faro, Magalhães Barata, Curuá e São João de Pirabas) alegam existir outros débitos, mas não identificam suas origens, e dois (Água Azul do Norte e Baião) identificaram a origem dos outros débitos existente.