Ocorrências datam, inclusive, desde 2023 e têm vigência em 2024, de acordo com Relatório Gerencial do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais. No entendimento da entidade, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
A lista divulgada nesta sexta (19) é referente aos inscritos no programa em mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Marajó, Paragominas, Tucuruí e Região Metropolitana
A lista é referente às pessoas inscritas no programa em mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Marajó, Paragominas, Tucuruí e Região Metropolitana
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