Advogado paraense leva experiência em direito societário a congresso nacional no DF

O advogado paraense Clóvis Malcher Filho foi um dos palestrantes do 3º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, considerado um dos encontros mais relevantes do país na área. No painel que apresentou, Malcher discutiu “A importância do contrato social na dissolução parcial da sociedade empresarial limitada – relato de dois casos concretos”, trazendo exemplos práticos que mostraram como a redação desse documento pode ser decisiva para evitar ou resolver disputas entre sócios.

Segundo ele, mais de 95% das sociedades registradas nas Juntas Comerciais do Brasil são do tipo “limitada”, mas muitos empresários ainda não dão a devida atenção à elaboração do contrato social e suas alterações. “Normalmente os sócios adotam modelos prontos que não preveem cláusulas essenciais para a gestão ou para momentos críticos, como retirada, falecimento ou exclusão de um sócio. No painel, mostrei dois casos concretos: um sem previsão contratual para o problema e outro com cláusulas específicas. A intenção foi demonstrar que um bom instrumento contratual pode trazer soluções fáceis e justas nestes momentos, evitando o litígio entre os sócios, por exemplo, na hora da apuração dos haveres do sócio retirante, herdeiros do sócio falecido ou do sócio excluído”, destacou.

Legenda (Arquivo pessoal / Clóvis Malcher Filho)

VEJA MAIS 

Malcher ressaltou também a importância de eventos como o congresso para o aprimoramento profissional e a troca de experiências. “O direito empresarial no Brasil vem crescendo muito e já existe um circuito anual de congressos. Tenho tido a honra de participar como painelista e me atualizar sempre, como eterno aluno que sou. É fundamental que empresários e advogados acompanhem as mudanças jurídicas e econômicas que ocorrem quase diariamente, e uma boa consultoria se torna essencial nesse cenário”, afirmou.

O 3º Congresso de Direito Empresarial do DF reuniu advogados, professores, estudantes e especialistas para debater temas como governança corporativa, reestruturação de negócios, responsabilidade de administradores, inovação e tendências no direito empresarial. O encontro, realizado em Brasília, é um espaço de aprofundamento técnico e networking para profissionais de todo o país.