Datena e a Band são condenados por exibir imagem de homem algemado

O apresentador do programa Brasil Urgente, José Luiz Datena, e a emissora Band foram condenados pela justiça de São Paulo a indenizar em R$ 20 mil um mecânico que, em 2019, teve a imagem veiculada na tevê após ter sido algemado durante uma operação policial, mas logo em seguida, o suspeito foi liberado sem qualquer acusação. O homem alegou ter sofrido humilhação sem nem ter sido ouvido pela reportagem da Band. A condenação foi noticiada por Rogério Gentile, do UOL. 

Na época, o mecânico estava em uma loja de autopeças em São Paulo, quando foi detido pela polícia sob suspeita de participar de uma quadrilha de desmanche de veículos. Ele e outras pessoas que estavam no local foram algemadas e levadas para a delegacia, mas, ao final da investigação, ele não foi acusado pelo Ministério Público de integrar o grupo criminoso.

Na Justiça, o mecânico afirmou que sua honra “foi jogada na lama”. 

A defesa de Datena e da Band alegou que o apresentador e a emissora não cometeram ato ilícito: “A reportagem em momento algum inventou ou aumento qualquer fato. Houve apenas a divulgação da diligência policial realizada”, defendeu. “Não cabia a eles duvidarem dos acontecimentos diligenciados pela polícia” e declararam que “tanto não cabia aos réus questionarem os atos realizados pela polícia, que o autor não foi liberado assim que chegou à delegacia”, afirmaram.

O desembargador Pedro Leme Filho, relator do processo no TJSP, concluiu o seguinte: “Veicular a imagem do autor (do processo), sendo algemado e colocado no veículo policial, não era de interesse público, excedendo a liberdade de informação”.

“Se o propósito da notícia não era o de desonrar o autor, sua imagem naquelas circunstâncias não deveria ter sido veiculada no programa Brasil Urgente, mormente porque a reportagem divulga a imagem atrelada à suspeita de um crime. Sequer ouviram o mecânico antes de publicar a sua imagem”, acrescentou o magistrado.