MinC divulga Ordem do Mérito Cultural 2026 e abre para indicações populares

As inscrições para a indicação de homenageados da Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026, a maior honraria pública concedida ao setor cultural pelo Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), foram abertas no dia 31. Cidadãos interessados em sugerir nomes de personalidades, instituições, órgãos ou coletivos que contribuíram para a cultura brasileira têm até 9 de abril para fazê-lo. O formulário está disponível no site oficial da premiação, aqui. Assim como em 2025, personalidades da Amazônia e do Pará poderão ser contempladas por suas contribuições.

A honraria, que havia sido suspensa, foi retomada em 2025 com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”. Na edição anterior, 112 personalidades e 14 instituições foram condecoradas. Entre os nomes com forte ligação ao Pará, destacam-se a cantora Dona Onete, referência da música amazônica, e o mestre da cultura popular Mestre Damasceno, reconhecido por sua atuação na preservação de tradições como o boi-bumbá. À época, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sublinhou a importância da retomada para a valorização da diversidade cultural brasileira.

Como realizar a indicação

As indicações podem contemplar diversos segmentos culturais. Para participar, o cidadão deve preencher o formulário online com o nome completo do indicado, sua área de atuação e uma justificativa que comprove a relevância da contribuição, com no mínimo 500 caracteres.

• Acervo
• Arquitetura
• Artes Cênicas (teatro, dança e circo)
• Artes Visuais
• Audiovisual
• Cultura Digital
• Cultura Indígena
• Culturas Urbanas
• Fotografia
• Literatura
• Música

Graus da honraria

Os agraciados serão reconhecidos em três graus distintos, definidos pelo impacto de suas trajetórias. Cada grau corresponde a um nível de contribuição e destaque no cenário cultural.

• Grã-Cruz: Destinada às maiores distinções.
• Comendador: Voltada a contribuições de destaque.
• Cavaleiro: Para reconhecimentos relevantes em suas áreas de atuação.

Objetivo e importância da Ordem do Mérito Cultural

Instituída pela Lei nº 8.313, de 1991, a Ordem do Mérito Cultural tem como objetivo condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Todos devem ter se destacado por suas contribuições à cultura brasileira. Mais do que uma premiação simbólica, a OMC se consolida como um instrumento de reconhecimento público da diversidade cultural do país.

A honraria valoriza trajetórias que ajudam a construir e preservar identidades, saberes e expressões artísticas em diferentes territórios. Ao reconhecer artistas, mestres da cultura popular, intelectuais e instituições, a OMC reforça o papel da cultura como elemento fundamental para a democracia e o desenvolvimento social.

A premiação evidencia a importância de políticas públicas voltadas ao setor cultural. Contribui ainda para dar visibilidade a iniciativas que, muitas vezes, atuam fora dos grandes centros, mas possuem impacto significativo em suas comunidades, fortalecendo a cultura em todas as regiões.