Governo do Pará prorroga inscrições para o Programa Semear; veja nova data

O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. Os interessados têm agora até 12 de março para submeter projetos no site da FCP, prazo estendido que inicialmente previa o encerramento em 5 de março.

A medida visa assegurar um maior prazo para a organização e envio das propostas pelos interessados, devido à ocorrência de feriados no período inicial, conforme comunicado pela própria FCP. A submissão deve ser feita exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site da Fundação.

Quem pode participar do Programa Semear

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas, pessoas jurídicas e empresários individuais. Os proponentes devem ser diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural, conforme a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003.

No caso de pessoas jurídicas, é mandatório que a atuação no campo cultural esteja expressa no contrato social ou no estatuto da empresa.

Detalhes e áreas contempladas pelo edital

O edital do programa Semear é direcionado exclusivamente a projetos da área da cultura. Cada proponente pode inscrever até dois projetos, independentemente de ser pessoa física, jurídica ou empresário individual.

O valor máximo de recursos liberados por projeto é de R$ 600 mil. As propostas devem focar no campo artístico-cultural e podem abranger as seguintes áreas:

• Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais e contemporâneas;
• Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
• Culturas originárias, populares e alimentares;
• Economia criativa;
• Design e moda;
• Patrimônio material, imaterial e natural;
• Pesquisas e acervos culturais.

Investimento recorde no setor cultural

O presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, destacou a ampliação significativa dos investimentos do programa. Segundo ele, "Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões na produção artística e cultural do Pará, possibilitando a realização de 138 projetos em diversos segmentos e linguagens".

Miranda complementou, afirmando que "Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal".

Mais informações, como critérios de submissão, documentação exigida e o cronograma completo do Programa Semear, podem ser consultadas diretamente no site da Fundação Cultural do Pará.