Conferência encerra com 5 mil participantes e aprovação do Plano Nacional de Cultura

“Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país”, afirmou a ministra da Cultura Margareth Menezes no encerramento da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) nesta sexta-feira, 8, em Brasília. Após cinco dias de evento, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil definiram as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro, novo Plano Nacional de Cultura.

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Para a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior, isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”, avaliou.

De forma geral, propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, e pela criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

A secretária estadual de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, esteve presente no evento nos primeiros dias e destacou a importância dos debates para a cultura brasileira. “A realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após 10 anos sem discussão nacional, mostra o quanto o setor cultural, com os os trabalhadores, produtores, mestres e mestras, está fortalecido. Nós passamos por períodos muito duros no governo passado, com o fim de políticas públicas, e a Lei Aldir Blanc nasce desse contexto, dessa organização”.

A regulamentação do Sistema Nacional, aprovado no Senado na quarta-feira, 06, para Úrsula Vidal, é fundamental para a realização do que foi discutido. “A regulamenta do Sistema cria um regramento exatamente para fortalecer a articulação dos sistemas municipais e dos sistemas estaduais, fazendo com que essa construção seja federativa, que não seja feita de uma maneira centralizada. Ela precisa estar em cada município. Cada município precisa ter o seu sistema municipal de cultura, com conselho, fundo e plano municipal, assim como cada estado. Para, assim, serem criadas esteiras de repasses de recurso porque dentro dos sistemas nacionais de Educação e Saúde, por exemplo, você tem repasse de fundo nacional para os fundos estaduais e municipais. Então, nós vamos criar também estas esteiras para facilitar muito todo o trânsito organizativo de repasse de recursos e de fortalecimento de conselhos municipais, para que os planos estaduais reflitam as falas destes municípios”, explica.

CNC em números

Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.