Coluna do Estadão: Mendonça vai derrubar sigilo sobre fraudes no INSS, e CPI avançará

O ministro André Mendonça, do STF, tem dito a colegas que pretende retirar ainda neste ano o sigilo dos processos relacionados às fraudes no INSS. O magistrado é o relator dessas ações na Corte. Ao tornar a investigação pública, o magistrado deve turbinar a atuação da CPI do INSS, que tenta prorrogar seu funcionamento até maio, em pleno ano eleitoral. Segundo pessoas próximas a Mendonça, os processos estão perto de uma conclusão na parte investigativa, o que permitiria liberar o acesso. No mês passado, o ministro ordenou nove prisões na investigação, inclusive de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula. José Carlos Oliveira, ex-ministro na gestão Bolsonaro, também foi alvo da Operação Sem Desconto e usa tornozeleira eletrônica.

GÁS. A CPI do INSS está autorizada a funcionar até março. Mas o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu no dia 1º a prorrogação do prazo por mais dois meses. A operação da PF no último mês deu à comissão uma nova leva de frentes de investigação.

ZONZOS. Os bolsonaristas terminaram a semana desorientados em três passos. Não conseguiram cassar o deputado Glauber Braga. Viram o mandato de Carla Zambelli ser cassado por Alexandre de Moraes, após o plenário da Câmara salvá-la, e agora sabem que não terão como proteger Alexandre Ramagem. E a única comemoração que mantinham caiu. Os EUA tiraram Moraes e sua esposa da lista de sancionados da Magnitsky.

TIC TAC. As reviravoltas na pauta política estão tão intensas que em Brasília congressistas brincam: "Até o dia seguinte já está ficando um tempo distante".

JUNTOS. A Procuradoria-Geral da República apontou que Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e alvo da Polícia Federal ontem, controlava emendas parlamentares desviadas do orçamento secreto para uma "provável organização criminosa".

LISTA. Ao autorizar a operação da PF, o ministro Flávio Dino, do STF, citou 20 vezes a expressão "orçamento secreto". Mariângela foi assessora técnica da Presidência da Câmara na gestão Lira. Hoje, de acordo com o portal da Casa, ela é lotada na liderança do PP, partido do deputado.

MEIO AMBIENTE. O governo de São Paulo diz que economizou R$ 3,7 bilhões com a eliminação de uso de papel, nos últimos dois anos. Após implantar o Serviço Eletrônico de Informações, houve registro de 15, 6 milhões de processos digitais. O valor equivale quase ao PIB de Belém (PA), onde foi realizada a COP-30.

SINAL VERDE. O País tem pelo menos 25 mil mercados de transporte interestadual de passageiros operados graças a decisões judiciais. Em 240 processos, as empresas questionam recusas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 25 das 27 unidades da federação. Mercados são viagens entre duas cidades em Estados diferentes.

ROTA. A Coluna analisou decisões administrativas da ANTT publicadas de fevereiro de 2024 até este mês, período em que vigora o novo marco regulatório do setor rodoviário. Procurada, a agência não respondeu.

PRONTO, FALEI!

Eduardo Bolsonaro Deputado federal (PL-SP)

"Recebemos com pesar a decisão dos EUA de retirar Moraes da Lei Magnitsky. Somos gratos pelo apoio que Trump demonstrou ao longo dessa trajetória."

CLICK

Arthur Lira Deputado federal (PP-AL)

Sorridente e cercado de bolsonaristas na quarta-feira, 10, enquanto o plenário da Câmara discutia a punição ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto)