Carta aberta a Lula pede regulação do streaming no Brasil; veja quem assinou

Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento reivindica a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, visando garantir contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no Brasil.

Segundo os signatários, a regulação "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.

"Ao audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país", afirma o documento.

A carta, assinada em ordem alfabética, expressa ampla diversidade regional e artística - incluindo grandes nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas, técnicos e figuras da produção independente de estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Há representantes do cinema indígena e periférico.

Entre os signatários estão:

• Fabiano Gullane
• Fernanda Torres
• Fernando Meirelles
• Heitor Dhalia
• Joel Zito Araújo
• José Padilha
• Julia Rezende
• Kleber Mendonça Filho
• Laís Bodanzky
• Luiz Carlos Barreto
• Petra Costa
• Wagner Moura
• Walter Salles
• Anna Muylaert
• Affonso Uchoa
• Andre Novais
• Adirley Queirós
• Eryk Rocha
• Gabriel Mascaro
• Maya Da-Rin
• Daniel Filho
• Helena Ignez
• Júlio Bressane
• Grace Passô
• Marcelo Caetano
• Lincoln Pérciles
• Mozarniel Iramari Yanomami
• Paulo Lins

"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo."

O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% da receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em modelos adotados em França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.

A carta pede ainda:

• Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22;
• Atuação ativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual;
• Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente do projeto no Congresso.

"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional." O documento ressalta ainda que a regulação representa uma questão de soberania nacional, cultura e democracia, e conclui: "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros."