Pleno do TJPA aprova abertura de concurso público para contratação de servidores; veja

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (26.06), a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio no Poder Judiciário do Pará. Conforme informações divulgadas pela Justiça Estadual, o último edital de concurso público voltado para preenchimento de vagas dos cargos de servidores do Tribunal foi publicado em 2019 e tem vigência até 22 de outubro deste ano. 

Não há detalhes, ainda, sobre número de vagas que devem ser abertas e quais os cargos. No último concurso, de 2019, foram ofertadas 200 vagas, mas o Tribunal chamou 609 aprovados em todo o Pará. 

No último balanço quadrimestral com dados da gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos órgãos que compõe o Poder Judiciário do Estado, divulgado em abril deste ano, o TJPA apontou 363 cargos vagos na justiça estadual paraense atualmente, sendo 182 de analista judiciário, 41 de oficial de justiça avaliador e 140 de auxiliar. 

Conforme a estrutura remuneratória em vigência desde agosto de 2023, divulgada pelo Poder Judiciário, o salário inicial de analista e oficial de justiça em início de carreira é de R$ 5.450,63, enquanto a remuneração básica inicial do auxiliar é R$ 4.299,56. Dependendo do cargo, o servidor ainda pode receber alguns benefícios, como parcela de Risco de Vida (RV) e Gratificação de Atividade Externa (GAE).

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Último concurso

No último concurso do TJPA, foram ofertadas 200 vagas nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário em 16 Regiões Judiciárias do Estado. O número de vagas preenchidas até agora, porém, é bem maior: 609. Neste certame, os cargos de nível superior para Analista Judiciário foram divididos em especialidades como Administração, Análise de Sistema (Desenvolvimento), Análise de Sistema (Suporte), Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Enfermagem do Trabalho, Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Elétrica, Estatística, Fiscal de Arrecadação, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os demais cargos eram para Auxiliar Judiciário (nível médio), Oficial de Justiça Avaliador (nível superior de bacharel em Direito) e Analista Judiciário de área administrativa, com o requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Concurso para juiz

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará aprovou a abertura de 30 vagas de juiz de Direito Substituto, que devem ser ofertadas em outro concurso público do Poder Judiciário estadual. 

Conforme resolução nº 5 do TJPA, de 3 de abril deste ano, publicada no Diário da Justiça, para a inscrição preliminar no concurso, será exigida a apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura. O TJPA também instituiu uma Comissão do Concurso Público, que vai decidir questões relacionadas à realização do certame, como etapas e curso de formação inicial. 

O último concurso para juiz substituto do TJPA também foi realizado em 2019 e ofertou 50 vagas, além do cadastro de reserva. Conforme o edital, a remuneração era de R$ 30.404,42.